Quarta, 24 de Abril de 2024
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O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, admitiu hoje recorrer ao Tribunal Constitucional, caso a Assembleia Nacional não repare, nos próximos oito dias, “os erros cometidos” no processo de destituição do Presidente da República.

O Presidente angolano, João Lourenço, admitiu hoje uma redução da carga fiscal, nomeadamente redução do IVA em alguns produtos, e salientou que vai continuar com o processo de retirada de subsídios aos combustíveis "de forma suave e gradual".

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e Partido Humanista de Angola (PHA) travaram hoje o processo de destituição do Presidente da República apresentado pela UNITA numa sessão plenária tensa, que decorreu à porta fechada, com os deputados da oposição a gritarem “vergonha”.

A UNITA acusa o Presidente angolano de transformar o Estado em “agente corruptor”, beneficiando empresas e familiares próximos, entre outras violações graves da Constituição que fundamentam a proposta de destituição de João Lourenço que será debatida no sábado.

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional realiza uma plenária extraordinária no sábado, 14, para discutir a proposta de destituição do Presidente da República, João Lourenço, formalizada pelo Grupo Parlamentar da UNITA, junto do gabinete da presidente do Parlamento Carolina Cerqueira.

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, entregou hoje à presidente da Assembleia Nacional a iniciativa de destituição do Presidente de Angola, a qual, disse o seu líder, Liberty Chiaka.

A ministra das Finanças de Angola disse hoje à Lusa que o Orçamento do Estado para 2024 não deverá contemplar aumentos para os funcionários públicos, privilegiando a contratação de novos empregados, principalmente nas áreas sociais.

O líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, denunciou hoje que recentemente foi criado um gabinete, operacionalizado pelos Serviços de Inteligência, que alimenta "ainda mais" os ataques permanentes contra o maior partido da oposição angolana e o seu presidente.

O académico e político angolano Nelson Pestana disse hoje, em Luanda, que o MPLA, partido no poder, estará a “bloquear” no parlamento a não aprovação da lei da implementação das autarquias, por “medo de perder a hegemonia” do poder.

O Tribunal Constitucional angolano declarou inconstitucionais as normas constantes do decreto presidencial que estabelece o regime de comparticipação dos valores recuperados aos órgãos de administração da justiça, por "não preencher as garantias de independência e imparcialidade".

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