Domingo, 19 de Mai de 2024
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O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola lamentou hoje que os angolanos recorrem as instituições internacionais a dar conta dos problemas do país "sem esgotar todos os mecanismos internos".

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O inquérito para apurar causas do desabamento, em 2008, do edifício da investigação criminal, em Luanda, está em curso, mas a responsabilidade recairá na administração colonial portuguesa, por ter permitido a construção sobre um lençol de água.

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O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira, negou hoje, em Luanda, qualquer pagamento angolano a magistrados portugueses, visando a elaboração de legislação para o país.

A nova administração da transportadora aérea angolana TAAG, que passou a ser gerida pelos árabes da Emirates, admite que a companhia vive a "maior crise financeira" de sempre com a progressiva queda de receitas.

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Grupo exige libertação de 15 dos 17 activistas angolanos que estão a ser julgados e a realização de "eleições livres" no país.

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A companhia aérea angolana, TAAG, "enfrenta a maior crise financeira da sua história" e "o Governo não está apto a dar o apoio suficiente para cobrir as necessidades de tesouraria" da empresa. O aviso foi feito pelo novo presidente executivo da TAAG, Peter Hill, num encontro com directores da transportadora.

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Os tribunais angolanos vão poder passar a aplicar, a partir de dezembro, a prisão domiciliária em alternativa à prisão preventiva, no âmbito da nova legislação de medidas cautelares que introduz também a figura do juiz de turno.

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Os 17 ativistas acusados de rebelião e tentativa de golpe de Estado em Angola foram confrontados, em julgamento, com um vídeo que mostra uma reunião do grupo. A defesa quer saber quem é o autor.

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A face mais visível do que já é considerada uma nova política de “mão pesada” das autoridades angolanas tem sido o processo judicial contra Luaty Beirão e os outros dos “15” detidos por suspeitas de insurreição. Mas também na comunicação social há sinais de intimidação. O semanário Agora terá sido a primeira “vítima”.

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O músico angolano MCK foi impedido hoje de embarcar num voo para o Brasil e disse à Lusa que se sente alvo de perseguição política e tenciona apresentar queixa judicial sobre a atuação das autoridades no aeroporto de Luanda.

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