Destaque (1034)
Governo Provincial de Luanda apresenta estudo do Projecto Teleférico Urbano da cidade
O Governo da Província de Luanda (GPL) apresentou, esta terça-feira, o estudo preliminar para a materialização da ideia de implementação de um sistema de transporte aéreo que pretende auxiliar na mobilidade no casco urbano e arredores.
Proposta de divisão territorial de Luanda é "truque" do MPLA para não perder a capital em 2027 - UNITA
Políticos, sociedade civil e juristas defendem que o desgaste da imagem do MPLA, sobretudo na capital, principal praça eleitoral do País, obrigou o partido no poder a procurar na divisão geográfica da província de Luanda uma solução para continuar a reinar.
Estatuto dos Antigos Presidentes: "Fato feito à medida de João Lourenço exclui Neto e JES", alerta jurista
Jurista José Rodrigues alerta que actual Estatuto é omisso aos antigos Presidentes Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos. Adverte ao NJ que diploma foi configurado para acomodar o próximo antigo Presidente que é João Lourenço, em 2027.
MPLA realiza congresso extraordinário em dezembro para balanço de 50 anos de independência
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, vai realizar, em dezembro, um congresso extraordinário, para balanço dos 50 anos de independência, anunciou hoje o secretariado do Bureau Político.
"A solução para baixar a inflação é o aumento da produção nacional de alimentos" - José de Lima Massano
Há um ano, no dia 8 de Junho, José de Lima Massano era nomeado ministro de Estado para a Coordenação Económica, com a missão de ajudar a alterar a estrutura económica do país construída, ao longo de muitos anos, com dependência do sector Petrolífero, responsável por 95 por cento das receitas cambiais e cerca de 60 por cento das receitas fiscais.
Governo legaliza Fundação Jonas Savimbi para projectos sociais e sem carácter político-partidário
O Executivo, através do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, legalizou recentemente, no Cartório Notarial da Loja dos Registos do Cazenga, a Fundação Jonas Malheiro Savimbi (JMS), dois anos depois de os familiares do líder fundador da UNITA darem entrada do processo.
Governo angolano ocupou quase 50% e MPLA 80% nos media estatais em três meses – relatório
Um relatório trimestral de monitorização da imprensa angolana revela que a agenda governativa ocupou 48,7% dos espaços noticiosos dos órgãos de comunicação tutelados pelo Estado e o MPLA (partido no poder) quase 80%.
Tribunal Supremo angolano rejeita ação popular para afastar juiz Joel Leonardo
O Tribunal Supremo angolano indeferiu uma ação popular que visava a condenação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) por, alegadamente, falhar na obrigação de instaurar um processo disciplinar contra o presidente destas instâncias, Joel Leonardo.
Advogados angolanos veem restrição dos direitos fundamentais em decreto do PR
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) pediu ao Presidente angolano a reformulação do decreto que estabelece o Regime Jurídico do número de Identificação Fiscal (NIF) por conter normas que resultam em “severas restrições” dos direitos fundamentais.
Abel Chivukuvuku acusa regime de o impedir há anos de participar na vida política
O político angolano, Abel Epalanga Chivukuvuku, coordenador do Projecto Político PRAJA Servir Angola, acredita firmemente na legalização do seu Projecto, até final de 2024 ou início do próximo ano.
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João Lourenço orienta medidas urgentes para facilitar circulação na via do novo aeroporto
O Presidente da República, João Lourenço, percorreu, esta quarta-feira, de comboio, o troço que liga a estação ferroviária do Bungo, à Baixa de Luanda, até ao Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, em Icolo e Bengo, numa extensão de aproximadamente 45 quilómetros.
MPLA e UNITA decidem unir propostas de lei sobre institucionalização das autarquias
Os grupos parlamentares do MPLA, no poder, e da UNITA, maior partido da oposição, decidiram juntar as suas propostas de lei sobre a institucionalização das autarquias, para elaborar um único documento para discussão, disseram hoje fontes dos dois partidos.
Facturas pagas a duas empresas prestadoras de serviços no TS foram forjadas a partir de computadores do CSMJ
Pelo menos duas das empresas com as quais o Tribunal Supremo (TS) mantinha alegados contratos de prestação de serviços emitiram as suas facturas a partir de computadores pertencentes ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão presidido pelo juiz Joel Leonardo. A conclusão é da Equipa de Perícia que investiga o caso.
Governo aprova Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção
O Executivo angolano aprovou esta segunda-feira, a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, no âmbito das medidas de combate a esta prática e da promoção de uma cultura de ética em todos os sectores.