Sexta, 19 de Agosto de 2022
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O Presidente da República nomeou hoje Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso para o cargo de juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional (TC).

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), na oposição, acusou hoje o MPLA, no poder, de "subverter a lei visando perpetuar-se no poder", reiterando a legalidade da eleição do seu líder, Adalberto Costa Júnior.

Um membro da Comissão Política da UNITA, Horácio Junjuvili, diz não entender o porquê de tanto alarido por causa de um grande boato, uma notícia não assumida, cujo conteúdo em termos do Direito está, a partida, condenado ao fracasso.

A taxa de inflação em Angola subiu no mês passado para 25,7% face a julho de 2020, o que representa a taxa mais alta desde julho de 2017, de acordo com a consultora NKC Research Economics.

O Presidente angolano promulgou hoje a Lei da Revisão Constitucional, depois de aprovada no mesmo dia pela Assembleia Nacional, com votos contra e abstenção da oposição, informou hoje a presidência angolana.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Dr Manuel Miguel da Costa Aragão, manifestou , nesta quinta-feira, ao Presidente da República o desejo de cessar as suas funções enquanto Presidente do Tribunal Constitucional, pedido que foi aceite pelo Presidente da República..

O Tribunal Constitucional (TC) angolano validou a Lei de Revisão Constitucional (LRC) considerando que a mesma “respeita os limites materiais da Constituição”, recusando, no entanto, a norma sobre a separação e interdependência dos órgãos de soberania.

Quando surgiu a nova aliança da oposição em Angola, o Presidente João Lourenço considerou legítima a iniciativa para derrotar o MPLA nas eleições. Mas o partido governamental começa a dar sinais de nervosismo.

Um relatório sobre os incidentes de Cafunfo, província angolana da Lunda Norte, hoje divulgado, aponta que o “desaparecimento de cadáveres” nas morgues locais e o surgimento de corpos em rios e ravinas “deturparam o número exato mortes”.

O braço-armado da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) reivindicou hoje ter matado sete soldados das Forças Armadas Angolanas (FAA) num ataque realizado na madrugada, prometendo continuar os ataques até que Luanda assuma um “diálogo franco”.

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