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Domingo, 29 Mai 2022 12:50

Jovens beneficiários de apartamentos na “Vida Pacífica” dão ultimato ao Ministério das Obras Públicas para cedências de imóveis

Os jovens de diferentes extratos sociais, com contratos firmados com Instituto Nacional da Habitação (INH) para o acesso aos apartamentos da urbanização “Vida Pacífica”, localizada no Zango Zero, no município de Viana, em Luanda, dão moratória de trinta dias ao INH, tutelado pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território para atribuição dos imóveis.

O não cumprimento do contrato por parte do Instituto Nacional da Habitação, órgão afecto ao Ministério das Obras Públicas, de acordo com um grupo de jovens está na base do “descontentamento”.

Num pronunciamento feito no sábado, 28, em conferência de imprensa, organizada pelos jovens, Garrido Mendes em representação da maioria, acusou o ministério das Obras Públicas, Manuel Tavares, de manobras para se apropriar dos apartamentos que beneficiaram do acesso facilitado pelo Presidente da República, João Lourenço, na sequência de um encontro com a juventude, realizado em Abril de 2019, no Palácio Presidencial.

Garriodo Mendes, alerta que, findo a moratória dada ao Instituto Nacional de Habitação para cedências dos dez edifícios aos jovens, os beneficiários vão entrar nas suas casas mesmo sem autorização do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.

“Estamos perante várias situações que não precisamos aqui elencar, mas temos pontos fundamentais, pois os quatro ou cinco meses que o próprio presidente do Fundo de Habitação confirmou, porque são representantes legais do Estado em nome do Instituto Nacional de Habitação, que é um órgão adjacente ao Ministério das Obras Públicas, contabilizamos que este período termina em Junho, e, findo o prazo, os jovens beneficiários terão toda a legitimidade de usar os apartamentos”, disse Garrido.

Segundo os jovens, toda a cláusula contratual está ao seu favor, por esta razão prometem entrar nos imóveis tão logo termine o prazo estabelecido pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.

O jovem Fábio Mbaxi, outro beneficiário, afirmou que os promitentes compradores, no caso a juventude, está há mais de um ano com os seus contratos, e acusam por isso o ministério de tutela de alegadamente estar a violar o prazo estabelecido nos contratos.

“Esperamos dez meses estabelecidos no contrato e até aqui não existem obras que possam permitir a conclusão das obras até ao dia 25 de Junho deste ano”, afirmou.

São no total mil e 120 apartamentos disponibilizados em 2019 pelo Estado à juventude, sob mediação do Conselho Nacional da Juventude (CNJ).

Com contratos em mãos há mais de um ano, os promitentes compradores, vêem-se impedidos de aceder aos apartamentos, pelo facto dos mesmos estarem à espera há vários meses de obras de reabilitação.

O cenário tem estado a inflamar a ira dos jovens beneficiários, que acusam o ministro Manuel Tavares de retardar a entrega das casas com fins inconfessos.

Indignados, os jovens que tencionam receber as suas moradias nas condições em que elas se encontram, sob pena de continuarem a protestar de forma ininterrupta e não descartado manifestações defronte às instalações do Ministério das Obras Públicas, Construção e Ordenamento do Território.

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