João Lourenço nomeia 12 procuradores-gerais adjuntos da República
O Presidente de Angola, João Lourenço, nomeou hoje 12 procuradores-gerais adjuntos da República, aprovando a proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público angolano.
Parlamento aprova por unanimidade proposta de lei para ajudar casais inférteis
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei de Reprodução Humana Medicamente Assistida, um problema crescente, que afeta entre 900.000 e 1,2 milhões de casais.
Parlamento aprova diploma que legaliza envio de militares e paramilitares ao exterior
A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de Lei sobre o envio de Contingentes Militares e Paramilitares Angolanos ao Exterior do País, diploma legal que não existia até agora no ordenamento jurídico angolano.
Deputados reconhecem dificuldades para exercício eficaz da comunicação social
Deputados angolanos convergiram hoje sobre a importância da comunicação social na consolidação do processo democrático do país, reconhecendo as dificuldades para o exercício da sua atividade, nomeadamente casos de censura.
"Dirigentes do MPLA receiam ser apanhados como galinhas"
Crítico do actual combate à corrupção, que considera "um combate pessoalizado", líder do Bloco Democrático e professor da Universidade Católica de Angola, reprova os dirigentes do MPLA por "não terem capacidade de se indignar" e desconfia que tomam comprimidos para relaxarem com receio de "serem apanhados como galinhas".
Angola aprova estratégia para prevenir perda de valor de bens recuperados
O Governo angolano aprovou uma estratégia para assegurar uma "gestão prudente, racional e diligente" dos bens e ativos recuperados no âmbito do processo do combate à corrupção e "prevenir a perda dos respetivos valores".
