Segunda, 01 de Julho de 2024
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Os ministros de Estado, ministros e governadores provinciais estão sujeitos a audições e interpelações, nas comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional (AN), no quadro da Lei de Revisão Constitucional, publicada esta segunda-feira, em Diário da República.

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Depois de retirada do orçamento de 2020, como resultado da pressão da sociedade, projecto voltou a constar da proposta inicial do OGE-2021 e foi novamente retirado. Executivo garantiu que, na segunda vez, o projecto foi inscrito erradamente. Em 2022, volta a ficar de fora.

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Pesquisadores explicam avanço do maior partido na oposição com a política económica e social do Governo considerada “desastrosa" e rejeitada por 81% dos inqueridos. Histórica FNLA é afastada da Assembleia Nacional e Casa-CE é “gravemente” penalizada pela perda das suas “figuras emblemáticas”.

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A situação da gritante falta de Magistrados Judiciais e do Ministério Público na província da Lunda-Norte, foi apontada, como um dos factores que contribui para superlotação da Cadeia de Cacanda, actualmente com mais de 166 reclusos, acima da capacidade instalada.

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O ministro do Interior de Angola manifestou hoje preocupação com a vandalização de bens públicos, um fenómeno que se vem registando e aumentando na sociedade angolana nos últimos tempos.

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Em Angola, continua o debate em torno da reconciliação nacional. Em Maio, o Presidente pediu perdão, em nome do Estado, pelas “execuções sumárias” ocorridas entre a independência e o fim da guerra civil e convidou os outros participantes nos conflitos a fazerem o mesmo.

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Ministério Público terá anuído o processo de impugnação do congresso que elegeu o presidente do maior partido da oposição angolana junto do Tribunal Constitucional. Sociedade civil alerta para "consequências drásticas".

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