Partidos políticos devem abster-se de usar poder judicial para "expiar os pecados" - TC
A presidente do Tribunal Constitucional de Angola disse hoje, em Luanda, que “os partidos políticos devem competir entre si e não usar as instituições públicas, com realce do poder judicial, como bodes para expiar os respetivos pecados”.
Tribunal Constitucional angolano indefere impugnação do congresso da UNITA
O Tribunal Constitucional angolano indeferiu hoje a impugnação do XIII congresso da UNITA por estarem a decorrer ao mesmo tempo dois pedidos nesse sentido, segundo o acórdão hoje divulgado
Eleições: Até ao momento há 11 partidos políticos autorizados a concorrer às eleições gerais - TC
Onze partidos políticos estão habilitados, até ao momento, a concorrer nas eleições gerais em Angola, previstas para Agosto deste ano, segundo fonte do Tribunal Constitucional (TC).
Eleições também se disputam no Tribunal Constitucional
Analistas ouvidos pela DW afirmam que vazamento de acordos são sinónimo de divisão e disputa dentro do Tribunal Constitucional. Alguns juízes, defendem, terão como principal propósito afastar Adalberto da Costa Júnior.
Tribunal Constitucional de Angola anotou congressos de todos os partidos
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola já anotou os congressos dos partidos políticos angolanos realizados no ano passado (MPLA, UNITA, BD e FNLA), disse à Lusa uma fonte daquela entidade.