O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu, há dias, a providência cautelar intentada pelo partido UNITA junto deste organismo relativa ao proceso eleitoral.

O diretor do gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional de Angola disse hoje que a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma que congrega partidos e movimentos da oposição, não pode candidatar-se às eleições gerais nem realizar atos político-partidários.

O Tribunal Constitucional (TC) já está na posse do Ficheiro Provisório Informático de Cidadãos Maiores (FICM), para dar início ao processo de apreciação e validação das candidaturas dos partidos políticos e coligações de partidos às eleições gerais de Agosto próximo.

O Tribunal Constitucional (TC) negou o pedido de impugnação do V Congresso Ordinário da FNLA que elegeu Nimi a Simbi como presidente desta formação política.

O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, afirmou, ontem, em Luanda, que não existe qualquer dificuldade da parte daquele órgão jurisdicional na tramitação destes processos, sendo a sua celeridade dependente das comissões instaladoras e do cumprimento das disposições previstas na lei.