Domingo, 28 de Mai de 2023
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A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) vai iniciar o “competente procedimento legal” para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje na generalidade, por unanimidade, o Projeto de Lei sobre a Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais, com votos contra da UNITA, maior partido da oposição, que já havia solicitado a retirada deste ponto da agenda.

A Amnistia Internacional entregou hoje, na embaixada de Angola em Lisboa, cerca de 2.200 assinaturas, apelando à libertação do ativista angolano Gilson Moreira 'Tanaice Neutro', preso em Luanda, apesar de o tribunal ter ordenado a sua libertação.

A Frente Cívica pediu hoje esclarecimentos sobre as diligências tomadas pelo Ministério Público para reabrir os inquéritos que envolvem o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, na sequência da confirmação da condenação do ex-procurador Orlando Figueira no âmbito da Operação Fizz.

Os clientes e consumidores de asinhas, carcaça, rabinho de frango e de perú manifestaram esta segunda-feira, em Luanda, a necessidade de se manter a importação destes produtos no país, por oferecem qualidade e baixo custo na aquisição dos respectivos bens.

O Banco Nacional de Angola (BNA) vai colocar no mercado Obrigações do Tesouro no valor de 350 milhões dólares (324 milhões de euros) para mitigar os riscos cambiais e aligeirar a pressão sobre a moeda nacional, o kwanza.

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje positivo o MPLA, partido no poder, “ter desbloqueado a discussão” do projeto de lei da Liberdade de Reunião e Manifestação.

A UNITA, propôs à Assembleia Nacional para aprovação um projecto de lei sobre a liberdade de reunião e de manifestação que, no essencial, retira a exigência de autorização pelo Governo como condição para os cidadãos se manifestarem.

Organizações da sociedade civil angolana, ativistas e defensores dos direitos humanos angolanos exigiram hoje que as autoridades investiguem todos os casos de violência policial, reportados durante a pandemia da covid-19.

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