Tribunal Constitucional de Angola anotou congressos de todos os partidos
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola já anotou os congressos dos partidos políticos angolanos realizados no ano passado (MPLA, UNITA, BD e FNLA), disse à Lusa uma fonte daquela entidade.
Tribunal Constitucional anota Congresso da UNITA que elegeu ACJ
O Tribunal Constitucional (TC), anotou o XIII Congresso Ordinário do maior partido na oposição angolana, realizado início de Dezembro de 2021, tendo como candidato único e eleito presidente, Adalberto Costa Júnior.
Abertura do ano judicial “será um hino à impunidade e ao enterro do Estado de direito” - Fernando Macedo
O académico e jurista angolano Fernando Macedo considera que o acto solene de abertura do Ano Judicial, marcado para esta terça-feira, 29, na província do Huambo, no qual marcarão presença o Presidente da República, o procurador-geral da República, o presidente do Tribunal Supremo, entre outras entidades da nomenclatura judiciária, nada mais será que “um hino à impunidade, ao enterro do Estado de direito e o espelho do regime autoritário implantado em Angola”.
Tribunal Constitucional em Angola alvo de críticas quanto à sua credibilidade
A recente fuga para as redes sociais de um alegado acórdão do Tribunal Constitucional (TC), que anula o XIII congresso que elegeu Adalberto Costa Júnior, como presidente da UNITA, está a ser interpretado por fazedores de opinião angolanos como mais um elemento que vai aumentar descrédito latente naquela instância judicial.
Funcionário do TC que vazou Projecto do acórdão para anular congresso da UNITA continua a trabalhar
O funcionário do Tribunal Constitucional angolano, Juvenis Paulo, contrariamente ao que foi noticiado esta semana, em alguns órgãos de Comunicação social, dando conta do seu afastamento temporário, está em pleno exercício das suas funções, naquela instituição pública.