Domingo, 26 de Mai de 2024
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Terça, 07 Mai 2024 18:39

Líder do parlamento da Guiné-Bissau acusa Presidente de violar direitos humanos

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, acusa o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, de “violar sistematicamente os direitos humanos dos cidadãos por meio da ameaça pública, sequestro, espancamento e tortura de indivíduos indefesos”.

A acusação foi feita num comunicado divulgado por Ruth Monteiro, diretora de gabinete de Domingos Simões Pereira, que pretende responder às acusações feitas em Lisboa, na quinta-feira, por António Óscar Barbosa, conselheiro e porta-voz de Sissoco Embaló.

Na ocasião, Óscar Barbosa apresentou o que considerou serem “as razões da dissolução da Assembleia Nacional e do Governo”, uma decisão de 04 de dezembro de 2023 de Sissoco Embaló, que espoletou a atual crise política no país.

Sissoco Embaló justificou a dissolução com a alegação de que o parlamento guineense era foco de instabilidade no país.

O parlamento guineense foi dissolvido antes do prazo constitucional previsto, dado que tinha saído das eleições realizadas cerca de seis meses antes e a Lei Fundamental estipula um prazo mínimo de 12 meses.

Na conferência de imprensa de quinta-feira, o porta-voz presidencial distribuiu uma brochura, intitulada, “Anatomia de Um Golpe”, em que, entre outras alegações, Domingos Simões Pereira é acusado de denegrir a imagem do país no exterior do país e, por “constantes falsidades”, “críticas ao Presidente da República, pensando que tal lhe trará dividendos políticos”

No comunicado enviado à Lusa, Ruth Monteiro devolve as acusações e considera que Sissoco Embaló “ordena o encarceramento de indivíduos por tempo indeterminado à margem da lei e do funcionamento dos tribunais do país”, além de “não saber lidar com o facto de não poder implementar, em Lisboa, os métodos coercitivos que recorrentemente aplica na Guiné-Bissau”.

Após a dissolução do parlamento, por decreto presidencial, Sissoco Embaló demitiu o então primeiro-ministro, Geraldo Martins, depois deste recusar formar um Governo de iniciativa presidencial, e nomeou, em substituição, Rui Duarte de Barros.

Esta crise começou a ser desenhada na sequência de confrontos entre militares, nos passados dias 30 de novembro e 01 de dezembro.

Sissoco Embaló classificou esses incidentes de tentativa de golpe de Estado.

Os confrontos ocorreram na sequência da detenção de dois membros do Governo acusados de alegada corrupção no pagamento de dívidas do Estado a empresas.

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