Líder do MUN reivindica legalização do Partido Cidadania pelo TC com as cores da bandeira semelhantes às da sua
O Coordenador do Projecto Político, Movimento de União Nacional (MUN), Karl Sarney Mponda, manifesta-se bastante indignado com o facto de o Tribunal Constitucional ter legalizado o Partido Cidadania, cuja aparição pública de seus dirigentes se deu, “apenas” na semana passada, aquando da divulgação do acto de legalização.
Partido Cidadania é legalizado pelo Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional (TC) legalizou pela primeira vez desde que o Presidente da República João Lourenço assumiu o poder, em 2017, uma nova formação político-partidária.
Presidente do Tribunal Constitucional lamenta incumprimento das decisões pelos tribunais comuns
A presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, afirmou, terça-feira, em Maputo (Moçambique), que um dos grandes problemas da jurisdição constitucional, em Angola, é a execução pelos tribunais comuns das decisões proferidas em sede do recurso extraordinário de inconstitucionalidade.
TC nega provimento do recurso da comissão instaladora do Partido da Justiça - Força Organizada de Angola (PJ-FA)
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao recurso interposto pela comissão instaladora do Partido da Justiça - Força Organizada de Angola (PJ-FA), "por falta de elementos essências para a sua constituição".
Jurista Leandro Ferreira nega envolvimento em acto que visa violação da decisão do TC sobre o caso USD 500 milhões
O docente universitário angolano, Leandro da Gama Ferreira, foi apontado como o constitucionalista a quem o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, recorreu para a elaboração de um parecer técnico sobre o caso 500 milhões de dólares, com a missão de contestar/violar a decisão do Tribunal Constitucional.