Parlamento elegeu duas novas juízas para o Tribunal Constitucional
O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade a eleição das juristas Amélia Augusto Varela e Emiliana Margareth Morais Nangacovie como juízas conselheiras do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, indicadas pelo MPLA (poder) e UNITA (oposição), respetivamente.
UNITA indica a jurista Margareth Nanga e MPLA escolhe Amelia Varela como juízas do TC
A jurista Margareth Nanga foi a escolhida da UNITA para juíza conselheira do Tribunal Constitucional, enquanto o MPLA indicou Amelia Varela, a actual secretaria de Estado do MAPTSS, ambas como substitutas de elementos recentemente jubilados.
Tribunal Constitucional angolano legaliza Partido Liberal
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola legalizou o Partido Liberal (PL), liderado por Luís Castro, tornando-se assim no 14.º partido político legalizado, foi hoje anunciado.
Adalberto da Costa Jr. garante que a UNITA respeitará decisão do Tribunal Constitucional
O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, garantiu, ontem, em Benguela, que o partido vai respeitar o acórdão do Tribunal Constitucional, sobre a reintegração do militante José Pedro Kachiungo.
UNITA opta pelo silêncio em relação ao Acórdão do TC sobre regresso de ‘Zé’ Pedro Kachiungo
O Tribunal Constitucional emitiu o Acórdão n.º 947/2024, que põe fim a uma disputa interna na UNITA. A acção foi movida pelo cidadão Estevão José Pedro Kachiungo, que impugnou três deliberações de órgãos do partido tomadas entre 2021 e 2024. Depois de esgotar as vias internas, Kachiungo recorreu ao Tribunal em Março do ano passado. No entanto, o partido optou pelo silêncio.