OCSJ diz que Lei dos Crimes de Vandalismo é um “perigo” contra os valores da democracia e da liberdade
O Observatório para a Coesão Social e Justiça (OCSJ) criticou hoje a aprovação, pelo parlamento angolano, da nova lei do vandalismo que considerou um “perigo” contra os valores da democracia e da liberdade.
Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens Públicos é “ferramenta de intimidação” - Ong
O movimento cívico Mudei diz que Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens Públicos é uma “ferramenta de intimidação e repressão que choca grosseiramente" com direitos fundamentais consagrados na Constituição da Rpública de Angola.
Comissão Africana defende diálogo com deputados na nova lei sobre ONG em Angola
O presidente da Comissão Africana dos Direitos e dos Povos defendeu hoje o diálogo entre a sociedade civil e deputados angolanos sobre a proposta da nova lei para regular o funcionamento das Organizações Não-Governamentais (ONG).
Sociedade civil acusa Executivo de querer ser árbitro e jogador ao mesmo tempo na Proposta de Lei sobre a actividade das ONG
As organizações da sociedade civil acusam o Executivo de querer ser árbitro e jogador ao mesmo tempo, aprovando a Proposta de que define o Estatuto e o Regime de Exercício da Actividade das organizações não-governamentais (ONG), que "dá ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos uma ampla margem de manobra para interferir nas práticas das ONG".
ONG defende modelo de autárquicas em Angola "baseado na verdade eleitoral”
A Organização Não-Governamental (ONG) angolana Omunga defendeu hoje um modelo de eleições autárquicas “baseado na verdade eleitoral” e com resultados divulgados por comissões municipais, para evitar “a fraude eleitoral e a sua manipulação”.