Quarta, 24 de Abril de 2024
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Três relatores das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, escreveram ao Presidente angolano a alertar para “violações de direitos humanos” no projeto-lei das ONG, segundo documentos a que a Lusa teve acesso.

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Instituto para a Cidadania angolano criticou hoje o "fecho sistemático" dos espaços públicos de participação dos cidadãos e apontou a "contradição flagrante" entre a ação governativa do país e os acordos e convenções internacionais.

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Mais de 100 organizações – entre elas a Transparência Internacional Portugal – assinaram hoje uma declaração contra o Estatuto das Organizações Não Governamentais, proposta de lei apresentada pelo executivo de João Lourenço que tem como objectivo colocar o Estado angolano no controle da regulamentação das ONG no país.

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A construtora angolana Omatapalo e o Banco Alimentar Angola anunciaram, um programa de combate à fome e de incentivo à produção nacional, naquela que constituiu uma das iniciativas que irá, ao longo dos próximos 12 meses, assinalar os 20 anos de actividade da Omatapalo, que se celebram hoje, dia 28 de Junho, e que pretendem reafirmar o envolvimento do Grupo com o bem-estar das comunidades e o futuro do país.

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A organização angolana de defesa dos direitos humanos Mosaiko defendeu hoje a reposição no Orçamento Geral do Estado (OGE) da verba para apoio às vítimas de violência, retirada há mais de dois anos.

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