Quarta, 12 de Novembro de 2025
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Quinta, 23 Abril 2020 16:05
Assembleia Nacional aprova autorizações para incentivos fiscais a cinco blocos petrolíferos
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje cinco autorizações legislativas para o Presidente da República legislar sobre matéria fiscal nos blocos petrolíferos 30, 44, 45, 1/14 e centro da zona terrestre de Cabinda.
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Quinta, 23 Abril 2020 15:34
Covid-19: Parlamento angolano aprova prorrogação do Estado de emergência por mais 15 dias
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de resolução relativo à nova prorrogação do estado de emergência, por mais 15 dias, devido à covid-19, solicitada pelo Presidente angolano, João Lourenço.
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Quinta, 23 Abril 2020 15:32
João Lourenço pede nova prorrogação de estado de emergência menos restritivo
O Presidente de Angola solicitou hoje à Assembleia Nacional autorização para estender o estado de emergência por mais 15 dias, devido ao novo coronavírus, com algumas alterações, incluindo o levantamento da cerca sanitária provincial e retoma de atividade comercial.
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