Terça, 22 de Junho de 2021
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Sábado, 24 Abril 2021 12:26

Ministra das Finanças considera insustentável antigo modelo de contratação de operadoras de lixo

A ministra das Finanças, Vera Daves, considerou, neste sábado, insustentável e impraticável o antigo modelo de contratação das operadoras de limpeza e saneamento básico de Luanda.

Para ministra, que falava em conferência de imprensa promovida pelo Executivo para abordar a problemática do lixo em Luanda, o antigo modelo firmado com as empresas de recolha de resíduos sólidos em Luanda mostrou-se impraticável face ao quadro financeiro actual do país.

O Governo Provincial de Luanda acumulou, entre 2018 a 2020, uma dívida de mais de 200 mil milhões de kwanzas para com as operadoras de limpeza.

O problema do lixo em Luanda começou a agudizar-se em Janeiro de 2021, depois que o Governo provincial suspendeu os contratos com as operadoras de limpeza.

Na base da medida esteve a incapacidade das autoridades locais de continuarem a pagar as operadoras em moeda estrangeira e ao câmbio do dia, como estipulavam os contratos celebrados em 2016.

Até Janeiro de 2021, o processo de recolha de resíduos sólidos em Luanda era da responsabilidade das empresas Queiroz Galvão, no município de Luanda, Vista Weste, municípios do Talatona e Belas, Nova Ambiental, em Viana, Rota Ambiental, em Cacuaco, Elisal, Cazenga, e Sã Ambiente, em Icolo e Bengo e Quiçama.

Vera Daves adiantou que o Governo está a negociar com as empresas as formas de liquidação da dívida.

Requalificação do rio Kambamba

A propósito da campanha emergencial de limpeza de Luanda, o Construção e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, informou que o governo tem em carteira um projecto de requalificação dos 34 quilómetros do rio Kambamba no quadro das acções de macro e micro drenagem e da mobilidade das vias estruturantes em Luanda.

O governante avançou que a intenção é permitir o escoamento das águas das chuvas, evitando-se a sua estagnação nos bairros e nas vias de acesso.

Manuel Tavares de Almeida frisou que um dos problemas de Luanda está ligado ao facto de as linhas de águas estarem obstruídas com residências construídas à margem da Lei e a inoperância das valas de drenagem devido ao acumulado de lixo.

MINSA reforça vigilância epidemiológica

 Para combater as doenças provocadas pelo acumulado de lixo em Luanda, em época chuvosa, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, informou o reforço da vigilância sanitária nas unidades sanitárias.

Sílvia Lutucuta reafirmou a necessidade de a população redobrar as acções de prevenção, evitando águas estagnadas, lavagens das mãos com água e sabão, entre outras medidas.

A ministra considera que a actual situação requer a participação activa de todos.

Recorde-se que para substituir as empresas cujos contratos haviam cessado, o GPL realizou um concurso público na sequência do Despacho Presidencial de 23 de Fevereiro, que autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação emergencial no valor de KZ 34 mil milhões, 885 milhões, 662 mil e 22 para serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos.

O processo para a contratação de novas operadoras, que se iniciou a 24 de Fevereiro de 2021, teve a participação de 69 empresas, 39 das quais cumpriram com os requisitos. Destas, sete foram apuradas.

No âmbito do concurso público, o GPL apurou sete operadoras para a limpeza da capital país: Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL-EP), indicada para os municípios de Luanda e Cazenga, ER-Sol (Icolo e Bengo), Sambiente (Quiçama e Viana), Multilimpeza (Cacuaco), Jump Business (Belas) e Chay Chay ( Kilamba Kiaxi), assim como o Consórcio Dassala/Envirobac (Talatona).

A província de Luanda produz, diariamente, pelo menos seis mil 800 toneladas de resíduos sólidos, que eram recolhidos, até 2020, por seis operadoras.

Desde Janeiro último, a recolha do lixo é feita de forma "intermitente", o que originou grande acumulo de resíduos sólidos em praticamente todos os municípios.

Desde então, vários bairros e várias ruas, incluindo das centralidades erguidas pelo Estado, além de estradas e valas de drenagem ficaram tomadas pelo lixo.

O Governo de Luanda tem vindo a promover campanhas de limpeza, com a participação da sociedade civil, para minimizar os estragos, até que as novas operadoras consigam devolver a imagem anterior da capital do país, onde de estima habitarem mais de sete milhões de pessoas.

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