A PGR detém ou não competências para reabrir processos
A resposta curta e juridicamente objectiva é: sim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem competência para reabrir processos, mas essa competência não é absoluta. Ela depende estrictamente dos moldes e natureza do arquivamento anterior e do surgimento de novos elementos, sob pena de violar o princípio constitucional do ne bis in idem (ninguém pode ser julgado duas vezes pelos mesmos factos).
A China enquanto destino do turismo seguro
A subida da China como uma das maiores potências económicas do mundo não acontece só por conta das suas variadas fábricas, da sua capacidade do ponto de vista da tecnologia avançada ou da capacidade industrial.
A missão é empurrar João Lourenço, para fora do poder
Após destruir o MPLA na forma tentada, João Lourenço quer agora ficar, para assistir de camarote o seu funeral!
João Lourenço expõe a rotura interna no MPLA.
Urge estancar com urgência a sangria anunciada, unir o partido, que de todo se encontra totalmente desajustado. Em política não existem espaços livres, nem vitórias antecipadas em pleitos eleitorais.
Caso Higino Carneiro: o regresso dos processos adormecidos
Em Angola, os processos judiciais têm um estranho comportamento: alguns morrem rapidamente, outros desaparecem durante anos… e certos processos acordam exatamente quando a política começa a mexer.
Os candidatos de peso ao IX congresso ordinário do MPLA
O IX Congresso Ordinário do MPLA a ter lugar em Luanda nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2026, tem sido encarado por muitos com episódicas expectativas, pois, desta vez, o pleito abre-se à múltiplas candidaturas com candidatos cuja fasquia tende a apimentar significativamente o conclave, tendo já a manifestação de interesse de quatro candidatos elegíveis.
O Líder cessante do MPLA sequestrou o partido e dissidiu ficar mais 5 Anos presidente
Em Angola, jamais haverá mudanças de paradigmas caso se continue a respeitar a vontade e a opinião do poder oligárquico opressor.
Juízes da geração Z - Entre a amizade e a abdicação da Justiça
Há um fenómeno silencioso, mas profundamente preocupante, a crescer no sistema judicial angolano: uma nova geração de magistrados e operadores do direito que, em vez de romper com práticas viciadas do passado, parece, em certos casos, estar a reproduzi-las com novas roupagens. Este artigo não é um ataque geracional — é um alerta necessário.