TC afasta possibilidade de participação internacional na resolução de contencioso eleitoral
O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional (TC), Mauro Alexandre, afastou hoje a possibilidade de organismos internacionais participarem na resolução do contencioso eleitoral em Angola que envolve os partidos UNITA, CASA-CE, Bloco Democrático e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Eleições: Tribunal Constitucional nega provimento a providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento esta segunda-feira a uma providência cautelar intentada pela UNITA contra alegadas irregularidades ocorridas durante o apuramento nacional dos resultados das eleições gerais de 24 de Agosto último, em Angola.
Tribunal Constitucional vai apreciar providência cautelar da UNITA
A UNITA anunciou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) de Angola vai apreciar o seu pedido para que seja declarada a ineficácia da ata dos resultados eleitorais definitivos aprovada em 28 de agosto.
CASA-CE interpõe recurso ao Tribunal Constitucional
A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) anunciou, esta sexta-feira, que interpôs recurso ao Tribunal Constitucional (TC) a contestar os resultados das eleições de 24 de Agosto, divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral.
Eleições: TC confirma reclamação da UNITA, mas diz que não pede anulação do sufrágio
Dois partidos da oposição, UNITA e CASA-CE, apresentaram recursos relativos ao processo eleitoral junto do Tribunal Constitucional (TC), nenhuma delas relativo à anulação de eleições, informou hoje a instituição.