Terça, 30 de Julho de 2024
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Terça, 30 Julho 2024 13:31

O que pensar da próxima Presidência de Angola na União Africana?

Um dos 55 Estados africanos membros da União Africana é a República de Angola, que aderiu a 12 de fevereiro de 1976.

Salvo qualquer imprevisto, o país prepara-se para assumir a presidência rotativa da União Africana em 2025.

Oficialmente fundada em julho de 2002 em Durban, na África do Sul, para substituir a Organização de Unidade Africana (OUA) após 36 anos de existência (1963-1999), a União Africana estabeleceu como objetivo « consolidar as realizações da extinta organização ».

Graças ao consenso dos líderes africanos, foi tomada a decisão de criar uma nova organização pan-africana para « mobilizar o potencial de África para além dos objectivos em que a OUA se centrava, nomeadamente a eliminação do colonialismo e do apartheid ».

Uma nova página deveria ser virada no sentido de « uma maior cooperação e integração entre os Estados africanos, tornando-os a força motriz do crescimento e do desenvolvimento económico de África ».

A UA faz parte da visão de "uma África integrada, próspera e pacífica, liderada pelos seus próprios cidadãos e que representa uma força dinâmica na cena internacional".

Até à data, é preciso dizer que a UA sofre de uma falta de líderes com uma visão verdadeiramente pan-africana.

No início dos anos 2000, havia o nigeriano Olusegun Obasanjo, o argelino Abdelaziz Bouteflika e o sul-africano Thabo Mbeki, sucessor de Mandela. Estes presidentes tinham os meios, representavam os maiores contribuintes e fizeram discursos pan-africanos.

A presidência da UA depende essencialmente de quem ocupa o cargo.

Este facto é ilustrado pelas experiências como a África do Sul, o Rwanda e a RDC falam por si.

Cyril Ramaphosa, enquanto Presidente da UA, estava preocupado com os seus problemas internos, com o equilíbrio de poder no ANC (Congresso Nacional Africano, o partido no poder na África do Sul), com a crise económica, etc.

A Presidência ruandesa de Paul Kagamé parece ter sido notável pela sua eficácia durante este mandato: a reforma da instituição, tanto estrutural como financeira, que ainda está a ser implementada.

Infelizmente, há que reconhecer que a fraqueza institucional das suas administrações nacionais constituiu um obstáculo importante para muitas presidências.

Este foi particularmente o caso da Presidência congolesa em 2021. Esta encontrou dificuldades em concretizar os seus projectos, porque a estrutura diplomática da República Democrática do Congo carecia de eficácia.

E a Presidência angolana da UA?

Sem estabilidade política interna, a probabilidade de o mandato ser um fiasco é real.

À luz da experiência ruandesa com Paul Kagamé, não podemos deixar de afirmar que só os recursos disponibilizados e as numerosas viagens a África para encontros com chefes de Estado africanos e fora do continente são necessários porque são susceptíveis de produzir resultados.

Como se trata de uma função de representação fora do continente, é preciso ser capaz de gerir as duas coisas ao mesmo tempo.

Para cumprir o seu mandato e fazer melhor, Angola deve inspirar-se na Presidência ruandesa da UA.

Para isso, Angola precisa de se dotar de recursos e de uma equipa diplomática com pessoal qualificado e, sobretudo, eficaz e que possa também impressionar. Em suma, precisa de uma diplomacia que convença os outros membros e vença as resistências de países como Marrocos, Egipto, Argélia, Nigéria e África do Sul, os cinco maiores contribuintes da UA.

Para além disso, por uma questão de eficácia e sobretudo de credibilidade, Angola faria bem em recorrer a diplomatas com um conhecimento profundo da história do continente. Não é de excluir um eventual recurso a consultores africanos.

O desenvolvimento de África necessita de uma organização continental digna desse nome. Trata-se de uma tarefa a longo prazo. Seguindo o exemplo da União Europeia, com uma grande vontade política e líderes com uma visão verdadeiramente pan-africana e democrática, os africanos poderão eventualmente construir uma instituição capaz de acompanhar a marcha do continente rumo ao desenvolvimento sustantável.

Angola está bem colocada para lançar as bases « de uma aceleração do processo de integração continental, o que permitiria à Africa desempenhar o papel que lhe cabe na economia mundial , abordando ao mesmo tempo os problemas sociais, económicos e políticos que se tornam cada vez mais complexos na nova ordem internacional ». Esta é a direção que a Presidência angolana deveria seguir.

Pody Mingiedi

Politólogo

Observatório & Análises da política angolana

Genebra, Suíça

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