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Terça, 29 Setembro 2020 13:58

Três anos de governação de JLo: Resumem - se no Peculato, Cabritismo, Nepotismo e Corrupção...

Em contrapartida, João Lourenço com todos os seus desvarios políticos deveria pôr um fim à perseguição ao clã dos Santos, aliás, ele mesmo e o seu clã não estão pintados por nenhuma gesto de inocência

O quadro de corrupção na família Lourenço infectou até os seus próprios irmãos, o que se observa no seu irmão Sequeira João Lourenço (Secretário Executivo da Casa de Segurança do Presidente da República), que em tão pouco tempo já é patrono de uma empresa de aviões. Sequeira João Lourenço é o dono da empresa de aviação SJL construída com fundos do Estado. Pode - se observar na sua irmã – prima, Edith Lourenço Catraio (nova cônsul geral de Angola em Nova Iorque) vestígios de enriquecimento à custa do que era de todos.

João Lourenço ter – se – á posicionado na ala crítica, anti – eduardista, logo que terá alcançado o poder. Porém, o destino foi tão irónico, que ele mesmo e sua família passaram a fazer as mesmas coisas que Lourenço terá criticado no início da sua caminhada como Presidente da República. Recentemente, por decreto presidencial, a irmã – prima de João Lourenço (Edith Lourenço Catraio) foi tornada numa accionista de uma empresa de multimilionários, a famosa empresa de diamantes Dicorp, cujos accionistas faturam milhares de dólares por ano.

De acordo com a “Africa Intelligence”, os ajustes na estrutura accionista da mineradora Dicorp no início de 2019, terão fortalecido os laços da empresa com os poderes em Luanda, graças a inserção na companhia, a irmã do Presidente da República. Em Outubro de 2017, a empresa prometeu investir 16,4 milhões de dólares no projecto de diamantes Furi, na Lunda Norte, ao lado da empresa pública angolana de diamante, Endiama. Edith do Sacramento Gonçalves Lourenço Catraio aparece como um braço de ferro entre os accionistas do ramo dos diamantes, tendo adquirido uma participação com influência do Presidente da República de Angola, João Lourenço, em Janeiro de 2019, que a terá a transformado numa milionária do dia para noite. João Lourenço aos nossos dias tornou – se multimilionário, os seus familiares também apoderaram – se do que era de todos, se de um lado o seu irmão tem uma empresa de aviões adquirida com fundos do Estado, do outro lado a sua irmã faz parte dos negócios milionários na Endiama. O País ficou novamente sobre o domínio de uma única família.  

Em 2016 ao longo das campanhas eleitorais João Lourenço foi tomado por variados estímulos que o levaram ao delírio das emoções tendo deixada a sociedade angolana assombrada com variadas promessas que partiam de sua voz, dizia Lourenço que havia de acabar com a corrupção, o nepotismo, a bajulação e daria qualidade de vida aos angolanos, seria capaz em apenas 5 anos de governação de prender todos os corruptos, seria capaz de dar a juventude cerca de 500 mil empregos, seria capaz de tornar Benguela numa Califórnia, as emoções que partiam da boca de João Lourenço colocou o povo angolano totalmente tomado pelo assombro desmedido.

João Lourenço prometia ser capaz de instalar um clima de bem-estar social em todos os horizontes sociais tendo capacidade de pôr termo a fome e a seca no cunene e acabar com a pobreza extrema em Angola, prometia que não teria imputado uma justiça parcial, mas uma justiça completamente comprometida com a igualdade de direitos e a equidade de princípios, prometia trazer à nascer uma nova Angola e que a Angola velha já estará na história e jamais voltará a surgir.

João Lourenço, perdeu a única oportunidade de entrar na história, a clareza desta questão é tão tanslúcida quanto a água, recebeu uma País com uma economia agudizada pela crise, um povo com variados problemas sociais que vão desde o desequilíbrio económico ao desequilíbrio social caracterizado por uma grave falta de qualidade de vida, instabilidade do mercado cambial, falta de transportes colectivo, desemprego, falta de qualidade na assistência médico – medicamentosa, falta de educação com qualidade, falta de infraestruturas, rede viária emboracada e com falta de iluminação eléctrica e sinalização rodoviária, falta de abastecimento de água potável e luz eléctrica, pobreza, falta de economia nacional, inexistência de agricultura que saiba suprir a carência alimentar no País, fome no Moxico e no Cunene e em variados locais do País, falta de cumprimento do ordenamento jurídico emanado pela ONU no que tange aos direitos humanos em Angola, manifestando – se uma violência policial, falta de moradia com qualidade, falta de esgotos, falta de saneamento básico do meio, falta de valorização do profissional nacional, imparcialidade dos órgão da justiça, e sobretudo a separação do poder político das decisões dos tribunais e do ministério público, diminuição do crime e da prostituição e a busca pela satisfação do modo de vida dos angolanos, luta pela emancipação e pela liberdade de expressão dos angolanos. Se João Lourenço soubesse com afinco traduzir esses gritantes problemas em resultados práticos, de facto, entraria na história como entrou Obama nos EUA, talvez seria superior que Paulo Kangame (presidente do Ruanda), e deixaria uma boa imagem de sua governação para Angola. Mas João Lourenço está muito longe de ser um herói como parecia ser nas suas palavras, o sonho de transformar Angola num paraíso está em debandada, todo o seu plano caiu em maus lençóis, findo três anos de governação as coisas fizeram – se ainda pior que na era de José Eduardo dos Santos, nada melhorou, apenas agravou – se tudo.

Mas na verdade as promessas de João Lourenço nunca vieram a acontecer no plano prático, o que estava pautado nas suas promessas eleitorais nada chegou à concretizar – se na vida real do povo angolano, o que na verdade concretizou – se foi exactamente o contrário. Hoje, ao longo de três anos de governação de João Lourenço, Angola, com efeito, debate – se numa situação caótica, tendo por pano de fundo um estado de coisas completamente gravíssimo.

João Lourenço foi sequestrado” pela sua entourage, tornou do Estado angolano uma coutada privada. A corrupção continua tão viva quanto no passado, afectado variados estratos sociais, os únicos que sobre os quais recaem o peso da justiça são os peixinhos como funcionários do Estado, administradores, delegados provinciais, gatunos de botija e de prato de arroz, os demais permanecem imune a tudo. A natureza dos contratos e adjudicações sem concurso público que beneficiam os seus próximos, são algumas das provas de como João Lourenço perdeu – se na caminhada. A forma como o País hoje se encontra, mostra o desvario em que isto tudo está.

Tudo o que disse até aqui, não invalida o que disse em Setembro de 2017, quando, ao anunciar a sua entrada na presidência da República, disse que viria dar à Angola um novo rosto, acabar com a corrupção, com amiguismo, com a bajulação, dar 500 mil empregos à juventude e uma óptima qualidade de vida. Tendo realizado um discurso que durou quase uma hora de leitora com promessas domadas pela euforia, parecia – se nele que a alma da mudança havia lhe encarnado a vontade e o desejo de querer ter uma Angola deitada na ufania. O que João Lourenço prometeu para Angola, é daquelas coisas que sobrevivem ao tempo. O povo angolano frustrou – se com a péssima qualidade de vida assistida no seu governo, as suas promessas nunca chegaram à acontecer, os que o ouviram dizer isso, saturaram - se, mas a maldita afirmação está aí de pedra e cal. Inamovível e sem ferrugem: “vou dar a juventude 500 mil empregos e vou transformar Benguela numa califórnia, vou melhorar a saúde, a educação, vou acabar com a criminalidade e os demais problemas que assolam o pacato cidadão”.

Posto aqui, o inverso, de viva voz, tomou contornos alarmantes daquilo que ele mesmo prometeu nunca poder vir à acontecer. O que se vê da justiça angolana, é uma aberração inaceitável, observa – se uma total parcialidade no julgamento das figuras do passado. Muitos dos actores da governação de JES tornaram – se vítimas de um processo de justiça completamente parcial, num País com mais de mil criminosos contra a administração pública, os visados foram apenas os colaboradores directos de JES com Zé Maria (julgado sem provas de jure e de facto), a única prova material da raiva levantada contra Zé Maria foi o facto do mesmo ter afirmado publicamente que apenas amava à Cristo e a JES, facto esse que irritou JLO tendo – o atirado no calabouço de maneira injusta, além de mais um teor de vingança não poupou a vontade de Miala contra a pessoa de Zé Maria, era um duelo combinado à danificar aquele que era o homem mais fiel da governação de JES, um verdadeiro General com a vocação de seguir as palavras à cor da letra e fazendo – as conforme a vontade do Chefe. Augusto Tomás, tratado quase num estilo de um sobrinho por Dos Santos seguiu a mesma caminhada, até então, é entre todos os visados o mais injustiçado, permaneceu preso, sem causas de facto que o pudessem colocar por trás das grades, Isabel dos Santos, pelo facto de ser filha de JES foi – lhe arrastado todos os seus bens, perseguida por tudo que é canto deste mundo, Zeno e Jean Claude Basto de Morais não escaparam da jogada política e foram – lhes lançados a corda da justiça para pagar as favas de milhares de ofensas ao Estado cometido por variadas pessoas, cujo João Lourenço é um dos visados, Valer Filipe, ladeado à Zeno, somente lhe resta esperar as decisões que são impostas sobre o filho varão, vive a amargura vivida por Zeno ao ponto de ver o seu coração à tremer de terror.

João Lourenço estabeleceu como prioridade o combate à corrupção, mas foi esse combate que transformou – se num desastre total, tudo falhou. Com as piores implicações desta justiça completamente parcial, vejam o caso Manuel Vicente que colocou de costas viradas Angola e Portugal, foi completamente sepultado na terra do exílio e do esquecimento. Vê – se que, o país tudo fez para não devolver o dinheiro roubado a Angola por Manuel Vicente e tantas outras figuras. Na verdade, o dito repatriamento de capitais foi uma verdadeira fachada, porque João Lourenço se na verdade quisesse repatriar capitais, seria o primeiro a dar o exemplo no âmbito do processo de repatriamento de capitais. O LA LETTRE DU CONTINENT, da revista africa intelligence, publicou na sua edição de 12 de dezembro, uma revelação estrondosa que arremessou os pilares da cidade alta, ao afirmar que, João Lourenço, o homem que quer combater a corrupção em Angola, não é nenhum inocente, é um milionário igual a todos aqueles que ele tenciona prender, tendo uma das principais fortunas do país calculada em mais de 50 milhões de dólares líquido, não tendo citado os demais valores orçados em acções em Angola e no mundo, citando a revista Forbes. Num claro processo de repatriamento de capitais, seria João Lourenço o primeiro a fazer isso. Mas tal, nunca chegou à acontecer.

A eterna vaidade em perseguir Isabel dos Santos, a empresária que mais deu empregos aos angolanos, já se transformou num verdadeiro vício, que a todos irrita. Enquanto o País tem os seus maiores empresários a falirem, Isabel, uma das génias do empreendedorismo, que seria chamada para alavancar a mórbida economia encontrada em angola, tem sido vítima de processos judiciários manifestados por um desejo de justiça vingativa. Na verdade, João Lourenço deveria aproveitar Isabel dos Santos e transformar o seu “kwow How” numa fonte de inspiração para reverter o gritante desastre económico que se encontra deitado na profundeza dos pilares da economia nacional. Isabel é a mais brilhante empresária africana, que tem ideias que ninguém as possui em Angola, seria uma pedra fundamental no longo processo de luta contra a crise económica que alarma o País. Mas tem sido vítima de um longo processo de conspiração, simplesmente por ser filha do ex – Presidente da República.

O grande problema de Angola não é (nem foi) a falta de dinheiro. É a incompetência e a rapacidade das classes dirigentes, que inviabilizam a gestão eficiente dos recursos disponibilizados no país.

João Lourenço terminou a sua governação tendo como maiores desafios as promessas longe de serem efectivas. Três anos se foram, e já não há mais tempo para realizar coisa alguma que saiba dignificar o seu governo

Cometeu variados erros, andou em círculo, nada realizou, nada que prometeu veio a acontecer, tudo quanto falou, não passou de vãs palavras do desdito e não dito, que têm dúvida e saltam como lebres porque têm medo de acontecer na vida prática dos cidadãos. A sua governação passou, e hoje, o medo em votar João Lourenço assombra toda população que banha a zona geográfica angolana, emendou a sua governação com coisas que acabaram colocar a governação num desastre total, mas foi a perseguição à figura de Isabel que colocou – lhe adversário de si mesmo, nunca tendo concretizado, absolutamente nada. Isabel dos Santos, uma das figuras que deveria ajudá – lo a concretizar as suas promessas eleitorais passou a transformar – se numa presa à ser caçada por titãs. Três anos de sua governação Angola ficou pior, completamente aterrorizada pelos mais gritantes indicadores sociais. A fome e a seca assolaram o sul do País, ao ponto de centenas de crianças e velhos morrerem vítimas dos efeitos nefastos deste grande mal. O Governo na perspectiva de reverter tal processo tenebroso confiou responsabilidades na pessoa do ex – Governador do cunene Vigílio Tyova. O Presidente da República orientou que se construísse um sistema de transferência de água do rio Cunene que partirá da localidade de Cafu até Shana, nas áreas de Cuamato e Namacunde. À obra estava destinada no valor em kwanzas equivalente a oitenta milhões de dólares. Um segundo projecto será a construção de uma barragem na localidade de Calucuve e o seu canal adutor associado, num custo global de 60 milhões de dólares, no seu correspondente em moeda nacional. Por último, a construção de uma outra barragem e o respectivo canal adutor, na localidade de Ndue, com um custo similar de 60 milhões de dólares, no seu equivalente em kwanzas. João Lourenço terá aprovado cerca de 200 milhões de USD para investir nas obras do Cunene, mas até então, o destino deste avultado valor caio em mão danosas. A ONU investiu cerca de 6,4 milhões de dólares para o combate à seca e a fome no cunene. Pouco tempo depois Vigílio Tyova foi exonerado por descaminho dos fundos públicos investidos para o combate à seca no cunene. Nomeado em Setembro de 2018 como o 6.º governador provincial do Cunene, Vigílio Tyova encontrou uma província assolada com fenómeno da seca. Porém, a falta de patriotismo, levou Tchova à apoderar – se o que era de todos.

João Lourenço ao aperceber – se que estava a ser enganado pelo seu colaborador directo, deu – lhe um cartão vermelho, tendo no entanto Tchova batido com o corpo na porta do Governo do Cunene, e escorraçado de lá. Depois da sua exoneração, foi tornado arguido para ser ouvido na PGR num processo - crime (76/2019) onde também eram visados quatro colaboradores implicados na gestão danosa dos fundos que deveriam favorecer à população devido o problema da seca naquela região a sul do país. Mas o processo contra Tchova e os seus, encontrou – se mais tarde em coma e por fim acabou de falecer nos esconderijos da ladroagem e da corrupção. O homem que deu um destino incerto aos fundos públicos colocados ao dispor da seca no Cunene foi galardoado com a missão de um deputado na assembleia nacional de Angola. Mas se há combate a corrupção porque razão alguém que cometeu actos de corrupção do Governo do Cunene é perdoado e ainda por cima é galardoado com o papel de um deputado? Eis porque não percebemos o combate a que se atesta contra a figura de Isabel dos Santos, que por sinal, seria uma das responsáveis pelo bem comum dos angolanos no âmbito do aumento do mercado privado com oferta de variadas oportunidades de trabalho. Virgílio da Ressurreição Bernardo Tyova, que passa integrar a Comissão de Assuntos Constitucionais, substitui o actual secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares, Fernando Bartolomeu Cativa.

Recentemente a ex-secretária da Saúde da província angolana de Cabinda, Carlota Ngombe Tati, disse ter sido exonerada do cargo a seu pedido por não ter aceite colaborar com esquemas de corrupção e de desvios de bens destinados ao setor.

A entrada de João Lourenço no poder configurou um aumento progressivo do número de indivíduos desempregados, estando os 500 mil empregos perdidos no pardo do desespero, cerca de Três mil e 728 trabalhadores foram afetados pelos despedimentos e suspensões das relações jurídico-laboral nos últimos dois meses. Luanda conta com 4.900 milionários, no universo de 163 mil que existem em África. A revelação é de um estudo da AfrAsia Bank New World Wealth Report, que revela que as fortunas dos milionários luandenses valem três por cento do total do continente africano, e que esses milionários formaram – se à custa do aparelho do Estado, não estando claro porque razão ocorre tremenda conspiração contra figura de Isabel dos Santos, enquanto a maior parte desses milionários estão a comer do bem e do melhor, sem sentirem nenhum efeito da falsa justiça que ocorre no meio angolano.

Os erros bizarros que aconteceram no governo de João Lourenço somam – se às variadas catástrofes políticas, económica e sociais tendo colocado a sua credibilidade política e social exilada na ilha do descrédito popular no plano nacional, os incontáveis erros podem deixaram João Lourenço à desejar. Em 2019 o seu “shou” realizado através de variadas exonerações e muito charme político no panorama internacional levou – o à ser classificado como uma das personalidades mais influentes de África ocupando uma das categorias de maior destaque, revelava a "África Report", do grupo de comunicação "Jeaune Afrique", em 2018 um jornal Alemão tratou – lhe de ser um exemplo para a liderança em África, mas na verdade, era tudo uma máscara, que encobria por trás variadas inverdades, findas promoções internacionais vieram à tona variados erros por ele cometidos, tratado mais tarde por exonerador implacável, Lourenço não resguardou a honra internacional e o renome que terá buscado na esteira do mundo, variadas falhas passaram por cima de sua credibilidade nacional, citam – se aqui, 10 das falhas mais grotescas cometidas por João Lourenço que não o levariam à persistir na perseguição à Isabel dos Santos:

1 - NEPOTISMO

A palavras nepotismo ascende do latim do vocábulo nepos (sobrinho, neto ou descendente) esse vocábulo designa o favorecimento de parentes, amigos ou próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, no que concerne a nomeação à cargos públicos na estrutura do Estado. Um exemplo gritante dessa prática de crime contra a estrutura do Estado registou – se na figura de Manuel Domingos Augusto. O ex – ministro das relações exteriores orientou os seus “muchachos” Salvador Allende do Bom Jesus, Director de Gabinete e Agostinho de Carvalho dos Santos Van-Dúnem “Gugu”, Secretário-geral do Mirex, (os principais responsáveis pelo clima de instabilidade que se regista na casa da diplomacia angolana) a elaborarem vários despachos de nomeações, exonerações e de promoções para beneficiarem familiares e amigos. Augusto elevou ao cadeirão máximo do MIREX os seus familiares à categorias de Ministros Conselheiros, face ao recente concurso público forjado, sem obedecerem o tempo que se exige na carreira para a devida promoção e sem falar da experiência requerida, em detrimento de funcionários seniores que estão na categoria de Ministros Conselheiros à bastante tempo, e que não são tidos e nem achados, por não pertencerem o círculo de amizade da direcção cessante. Cristina Giovanna Dias Lourenço, uma das filhas do casal presidencial, ocupou o cargo de directora geral-adjunta da Unidade Técnica de Acompanhamento Ministério das Finanças ao longo de três anos. Mais tarde terá sido exonerada por Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa em virtude da proposta ao cargo de administradora na Bolsa de Valores e Derivativos de Angola (BODIVA), em substituição de Mário Caetano João, recém-nomeado Secretário de Estado da Economia.de Projectos de Financiamento Externo do Estado. Miguel Sérgio Lourenço Catraio, filho do ex-vice-governador de Luanda, Miguel Ventura Catraio e da diplomata Edith do Sacramento Lourenço Catraio, por conseguinte irmã do Presidente João Lourenço, em 2018 foi nomeado para o cargo de Chefe da Secção das Operações Externas, do Departamento dos Encargos Centrais da Direcção Nacional do Tesouro. A nomeação à título de ministra, a pessoa de Ana Paula do Sacramento Neto pressupõe um acto de evidente nepotismo. Ana Paula do Sacramento Neto, Ministra da Juventude e Desportos é esposa do primo-irmão de João Lourenço, José Sacramento Neto (ou seja, uma das protegidas de João Lourenço). A retórica de João Lourenço como paladino no combate ao nepotismo tem valido palha, pois que, nada disso se terá cumprido, variadas figuras do seu próprio Governo nomearam os seus familiares, concubinas e amigos à variados cargos de chefia na estrutura do Estado. Ao nomear a filha ao cargo de administradora do BFA, PCA da Sonangol (Sebastião Pai Querido Martins) demonstra estar a alinhar a carruagem do nepotismo evidente na governação de João Lourenço. Mas a listas das figuras nomeadas por opção à tão gigantesco nepotismo não ficou por aqui. O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva “Manico”, recentemente seguiu variados exemplos de nepotismo, tendo instalado num abrir e fechar dos olhos os seus dedos e indicado o seu sobrinho, Domingos Pinto Azevedo, para o cargo de Director de Administração e Finanças e Logística da instituição que dirige. O anterior embaixador da Alemanha tinha colocado a embaixada no País de Fuher sob alçada de toda sua família e amigos, à diversos cargos, mas a pessoa que o substituiu não fez o diferente.

Ana Paula do Sacramento Neto, Ministra da Juventude e Desportos, é cunhada de João Lourenço, sendo ela esposa do primo-irmão de João Lourenço, José Sacramento Neto. Ana Paula do Sacramento Neto esteve à ser projectada para substituir Luzia Inglês (Inga) no cargo de Secretária-Geral da Organização da Mulher Angolana (OMA), mas parece que o tiro terá saído pela culatra.

A primeira mulher a ocupar o cargo de ministra das Finanças em Angola, Vera Daves, é namorada do Sr. Garcia Miala (General responsável pelo sector de Inteligência do País no seu contexto lacto). Miguel Sérgio Lourenço Catraio, sobrinho de João Lourenço, filho de Edith Catraio, prima – irmã de João Lourenço, foi nomeado recentemente para ocupar o cargo de Chefe do Departamento dos Encargos Centrais da Direcção Nacional do Tesouro.

Em 2018, o jovem já havia se beneficiado do nepotismo, recém-formado de uma universidade francófona, o jovem era logo indicado para poupar cargos de elite no aparelho do Estado Angolano (no Ministério das Finanças). Asher Mangueira, no mesmo ano que terá nomeado o sobrinho de João Lourenço para ocupar um cargo de direcção no Ministério das Finanças, terá indicado um outro jovem, filho do titular das relações exteriores, Manuel Domingos  Augusto, para ocupar um cargo de elite no sector das finanças. O governo de JLO faz – se por meio de nepotismo, há nomeação de todos os níveis de familiares, compadres e namoradas e outrem nesta governação, em gesto de exemplo a nomeação do PCA da Sonangol foi um verdadeiro espetáculo de nepotismo, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins é compadre de João Lourenço. De recordar que Sebastião Pai Querido Gaspar Martins já havia sido indicado por JLO para ocupar o cargo de vice – presidente da República em 2016, mas terá sido chumbado pelo seu antecessor que terá indicado Bornito de Sousa. Cristina Giovani Dias Lourenço, filha do Presidente da República, foi recentemente nomeada para ocupar o cargo de administradora executiva da Bolsa de Dívidas e Valores de Angola (Bodiva). Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, natural do Congo Democrático, é compadre de João Lourenço, goza de imunidades como próximo do Presidente da República. Apesar dos horrores que tenha semeado em Malanje, o congolense infiltrado em Angola, continua a ser a aposta certa do Presidente da República para a pasta de Direcção daquela província, tendo semeado naquela cidade um verdadeiro caos.

2 -   Peculato

Peculato é um crime que consiste na subtração ou desvio, mediante abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda. É um dos tipos penais próprios de funcionários públicos contra a administração em geral. Nepotismo configura um crime administrativo no qual ocorre a apropriação ou desvio de valores, bens públicos, de que os funcionários têm posse justamente em virtude do cargo ou função que exercem na administração pública. Não se pode perceber porque razão persiste – se a perseguição à figura de Isabel dos Santos se variadas figuras trazem às costas variados crimes de peculatos, mas os tribunais encerraram as portas e não encontram espaço para os julgar, permanecendo –se rígidos apenas contra a pessoa de Isabel dos Santos. Recentemente Manuel Vicente e General Dino destacados membros da elite política angolana foram mencionados como suspeitos na transferência de centenas de milhões de dólares para fora de Angola, num documento publicado pela organização Projeto de Investigação ao Crime Organizado e Corrupção. A investigação assinada por Khadija Sharife e Mark Anderson revela que entidades oficiais angolanas e diretores de bancos desviaram centenas de milhões de dólares para fora do país e criaram a sua própria rede bancária através da qual enviaram dinheiro para Portugal e outros países da União Europeia. Essa rede movimentou pelo menos 324 milhões de dólares através dos seus bancos, a maioria proveniente de Angola, e outros 257 milhões foram detectados em companhias europeias com ligações muito próximas a essas entidades, acrescenta a OCCRP. Mas o ódio contra Isabel dos Santos supera a tudo, esses tantos corruptos que desviaram milhões e milhões de dólares dos cofres do Estado para fins próprios nunca foram achados nem encontrados. Recentemente registou – se um golpe duro contra as estruturas pública do sistema financeiro encontradas no BPC, o golpe financeiro englobou uma captura imediata pelos actores deste drama de cerca de 400 milhões de kwanzas. Edeltrudes recentemente foi indicado de desviar milhões de dólares para fins próprios, tendo comprado mansões luxuosas em Portugal, até chegou de cometer o que era mais caricato, comprar um barco de passeio milionário. Manuel Vicente, o "Senhor Petróleo" terá desviado mais de 200 milhões de dólares da Sonangol (fora os 50 mil milhões de dólares que sumiram no seu consulado como PCA da empresa petrolífera). Álvaro Sobrinho (o delfim de João Lourenço) desviou mais de 800 milhões de USD para contas privadas, dinheiro esse que era do BESA, as esses continuam a ser tão protegidos como se fossem seres isentos de pecados. De recordar que Sobrinho orquestrou aquilo que foi a pior ganância do mundo, a queda de um dos bancos de maior prestígio em Angola (o banco BESA).

3 - Branqueamento de Capitais

A expressão jornalística “branqueamento de capitais” apareceu na década de 1920 nos Estados Unidos da América, como referência às práticas contabilísticas de Meyer Lansky, contabilista de Al Capone. Tal especialista financeiro, utilizando estações de lavagem de automóveis, conseguia dissimular o dinheiro que a organização criminosa chefiada por Al Capone, obtinha através das mais diversas práticas criminosas, relevando-se os ganhos através de “sindicatos” que garantiam uma certa paz nos locais onde se implementavam, o jogo ilícito, tráfico de armas e álcool, etc. Outros autores referem que “branqueamento de capitais” tem de facto o mesmo local de nascimento, mas porque os contabilistas da referida organização criminosa usavam não estações de serviço automóvel mas sim lavandarias, o que levou a esta expressão mais próxima de “lavagem”. Em Portugal usa-se a designação “branqueamento de capitais”; Espanha adopta “blanqueo de capitales”; França “blanchiment d’argent”; Itália segue a designação “riciclaggio di denaro”; os países com língua inglesa empregam “money laundering”; Brasil e alguns países africanos de língua oficial portuguesa, após ponderação política do termo, por questões raciais, usam “lavagem de dinheiro”, o mesmo acontecendo em alguns países de língua castelhana da América de Sul que optam por “lavado de activos”. Todas estas expressões dizem respeito à mesma prática ou actividade, que corresponde ao comportamento de encobrimento ou dissimulação, através de um conjunto de operações praticadas através do sistema económico, com primordial presença do fi nanceiro, da origem ilícita ou criminosa dos bens obtidos.

O branqueamento é um processo através do qual se pretende ocultar a origem e propriedade de capitais resultantes de uma determinada actividade delituosa, designadamente através da sua transformação em bens ou produtos com aparência lícita, pressupondo, assim: uma actividade criminosa de diverso tipo; um produto desta actividade, designadamente largos montantes de dinheiro ou outros bens; a necessidade de colocar esses produtos no circuito financeiro ou na actividade económica corrente; a salvaguarda desse circuito reciclador para a prática de novas actividades criminosas”. Um processo; que tem como objectivo a ocultação de bens, capitais ou produtos; com a finalidade de lhes dar uma aparência final de legitimidade. Nos últimos meses têm sido verificados, os aumentos de casos e escândalos financeiros, que têm assombrado a governação do presidente João Lourenço. Nesta âmbito, recentemente, aconteceu aquilo que pode ser considerado, como o “cúmulo da pouca vergonha” da era Lourenço, protagonizado pelo governador do Cuanza Sul, Job Capapinha. O Governo Provincial do Cuanza Sul, liderado por Job Capapinha, efectuou no passado dia 21/09/2019, o pagamento de mais de 49 milhões de kwanzas a empresa Ango Gerou, criada três meses antes do referido pagamento, segundo o Diário da República n.º 89, Série III de 04/06/2019, para aluguer de 2 viaturas por um ano para os vice-governadores daquela província. O edifício central da Sonangol situado na baixa de Luanda, na Mutamba, nunca recebeu alimentação da rede pública, desde o ponto de vista de corrente elétrica, sob alçada de abuso do poder de Manuel Vicente e seus aliados foram comprados variados geradores pertencentes ao grupo Gemba que passaram a efectuar uma  continuada alimentação eléctrica aquele edifício durante 24 horas ininterruptas. Uma forma de clara de branqueamento de capitais. Recentemente as figuras envolvidas no quadro do combate à covid – 19 envolveram – se em esquemas de branqueamento de capitais, em vez de chamarem ao socorro a TAAG, como sabiam que era uma compania nacional e não poderiam facturar nos fretes, puseram – se ao socorro da Ethiopian Airlines, um claro branqueamento de capitais.

Recentemente, o Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou em Despacho Presidencial n.º 65/20, publicado em Diário da República Iª Série n.º 60 de 4 de Maio de 2020, autorizando a compra de um complexo habitacional na comuna de Calumbo, Município de Viana, com objectivo de ser transformado em centro de tratamento de epidemias e pandemia. Esse despacho abra portas para um vasto processo de sobrefacturação na compra dessas casas. O complexo infra-estruturado de residências que poderá custar aos cofres do Estado “24 milhões e 976 mil e 189 dólares norte-americano (USD 24.976.189,49)” é constituída por casas precárias e abandonadas a quase 10 anos naquela comuna afecto ao Município de Viana, é um branqueamento de capitais em carne viva.

4 -   Abuso do Poder

Abuso de poder ou abuso de autoridade é conceituado como o acto humano de se prevalecer de cargos para fazer valer vontades particulares. No caso do agente público, ele actua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública. A democracia directa é um sistema que se opõe a este tipo de atitude. O abuso de poder pode se dar em diversos níveis de poder.

Alguns exemplos podem ser o funcionário público que acha que é dono do espaço público só porque tem autoridade para cuidar do local e é protegido pela lei. Ou quando uma pessoa detentora de autoridade usa critérios baseados em abuso de autoridade e preconceitos. Ou o político que acha que pode tomar decisões de autoridade sem consultar democraticamente o povo que o elegeu. Recentemente, o Estado angolano terá usado como prova para fazer o arresto preventivo de bens da empresária Isabel dos Santos “um passaporte grosseiramente falsificado, com uma fotografia tirada da Internet, data de nascimento incorrecta e uso de palavras em inglês, entre outros sinais de falsificação”, tendo se observado a evidência da assinatura do malogrado actor chinês Bruce Lee. O passaporte em causa terá sido usado como prova em tribunal pela Procuradoria-Geral da República de Angola para demonstrar que Isabel dos Santos pretendia ilegalmente exportar capitais para o Japão. A violação das normas de quarentena plasmada no abandono de mais de 200 passageiros que vinham de Portugal, em virtude de se fazer presente neste avião uma das filhas do Presidente da República, do Ministro do interior e de variadas importantes figuras do País. O arresto dos bens de Isabel dos Santos terá sido realizado com a utilização de documentos totalmente falsos, um verdadeiro acto de abuso de poder.

5 - Cabritismo

É um termo que evoca a supremacia dos servidores públicos visando altas regalias e altos privilégios pelos cargos que exercem na estrutura do Estado, no fundo de tudo, o termo quer significar benefícios atribuídos aos servidores do aparelho do Estado em virtude da magnitude do cargo ou função exercida no Estado, caracterizado por doação de variadas regalias aos governantes. Nesse fenómeno meia dúzia de pessoas que governa o país age como se fossem os eleitos por Deus para a nobre missão de enriquecer. Subcontratam as suas próprias empresas, têm direito a casa, carro, motorista e um grande número de outras mordomias.

Na governação de João Lourenço encontram – se inúmeros exemplos claros de cabritismo, em 2019, por exemplo, o subsídio de renda para os 221 deputados tinha uma dotação de 565,2 milhões kz, o que equivale a 213 mil kz por mês para cada um. A compra de veículos protocolares dos deputados no ano passado custaram 4,5 mil milhões de Kz. O Presidente da Assembleia Nacional Fernando da Piedade dos Santos "Nandó", passou de 3,7 milhões Kz anuais em 2018 para 203,8 milhões Kz (380 mil dólares) em 2019, implicando dizer que, o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade dos Santos, “Nandó”, recebeu em 2019, um subsídio de renda, no valor de 17 milhões de kwanzas (31 mil dólares) por Mês, 204 milhões de kzs por ano. E para os deputados, em 2019 receberam no global 565,2 milhões Kz. Os 220 deputados sempre viveram em casas próprias incluindo o Presidente da Assembleia Nacional, não se justifica a recepção de subsídios de renda, esse é o verdadeiro acto de cabritismo, sem nunca terem apresentado prova de arrendamento, o que, consubstancia um acto sério de cabritismo. Mas numa ironia ensurdecedora o Estado angolano utilizou um vocábulo denominado “gralha técnica” para pintar o erro grotesco plasmado na oferta mensal de 17 milhões de kzs para o arrendamento de uma casa que não é arrendada. Esses 17 milhões de kzs destinam – se à renda de uma casa cujo proprietário é a figura visada, coisa que não se sabe justificar, desde então.

6 - Violação dos direitos do homem

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor da liberdade), direitos económicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência social, à moradia, à distribuição de renda, entre outros fundamentados no valor da igualdade de oportunidades).

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."

Um dos claros problemas no âmbito dos direitos humanos tem sido vincado no processo de combate à criminalidade infanto juvenil. O Estado angolano deu provas suficientes de que não tem plano, nem sequer métodos suficientemente racional para combater o crime, desde logo, terá colocado à dispor a pena capital como o único recurso para enfrentar a criminalidade. A carta da nações unidas atesta para a não consagração da pena de morte, a Constituição da República de Angola no seu artigo 60 (proibição de tortura e de tratamento degradante) expressa que, ninguém pode ser submetido à tortura, coisa que não tem sido evidente em Angola, há exemplos de sobra de tratamento degradante à mando da SIC cometidos em Luanda e por Luanda fora. O artigo 59 proibe a pena de morte, mas parece que o Estado angolano não tem os olhos assentados na constituição, variados ladrões de botija e de galinha têm sido queimados de forma pública no Sambizanga, no Cazenga, no Cacuaco e em variados lugares. A pena capital tornou – se num verdadeiro formato de combate ao crime por parte da polícia nacional, a SIC faz da morte na única estratégia para abrandar o crime, provas de que o regime de JLO faliu completamente, não apresenta – se sã à variadas circunstâncias que dilareram as entranhas da sociedade angolana. O mais catastrófico e inaceitável cenário foi a libertação recente de marginais altamente perigosos que passaram a conturbar a segurança pública, mas como metodologia, a mesma polícia que os libertou passou à matá – los publicamente, no rosto do dia. As mortes causadas pela polícia hoje já superaram as mortes causadas pela covid – 19, há em Angola uma violação cabal do direito à vida consagrado na carta internacional das Nações Unidas. A morte de variadas pessoas por não terem usado uma máscara facial é uma violação capital dos Direitos do Homem, a morte do médico por não ter usado uma máscara facial, não foge do mesmo âmbito. A polícia angolana já matou muito mais que a covid - 19, tendo se transformado num exército mais letal que os próprios marginais. Há violação cabal dos direitos do homem em Angola, não há dúvidas de que, JLO terá de responder no Tribunal Internacional por práticas de tortura e morte imputada aos angolanos pelos agentes da Polícia Nacional.

7 -    Mau investimento dos fundos públicos

Com o País em frente de uma das mais graves calamidades sociais e económicas desde que esta surgiu enquanto nação João Lourenço dá – se o luxo na miséria de assinar um despacho para a construção do famoso bairro dos ministérios e ginásio dos deputados que terá conduzido os angolanos ao delírio e a exaltação extrema. Desde logo, notou – se na pessoa de João Lourenço a compra de aviões de guerra à China. Trata-se do avião K-8W. A publicação "Chinese Military Aviation" confirma que «Angola é cliente na compra desses aviões», acrescentando que «12 aviões já terão sido comprados, provavelmente, em 2018 e seis foram entregues no presente ano». Segundo publicações especializadas, cada avião custa cerca de 10 milhões de dólares, o que é considerado um avião de baixo custo. O grande problema de Angola não é (nem foi) a falta de dinheiro. É a incompetência e a rapacidade das classes dirigentes, que inviabilizam a gestão eficiente dos recursos disponibilizados no país. Um País que conta com mais de 3000 médicos desempregados, o Estado dá um “show” asqueroso e pôs – se a contratar cerca de 200 médicos cubanos tendo no seu País mais de 3000 médicos desempregados, de recordar que, o dinheiro destinado aos custos com os médicos cubanos superam ao não mais poder ser o custo que o Estado teria se contratasse os mais de três mil médicos no desemprego, aliás, sobraria dinheiro para muito mais. Os custos para a contratação de médicos especialistas cubanos para assistência médica em Angola ascende a 71,3 milhões de euros, segundo um despacho presidencial que autoriza a realização da despesa.

8 - Jogo Político

A ocasião para tratarmos da matéria se perfaz oportuna. Recentemente o Presidente da Repúblico promoveu uma feira do emprego em Luanda onde visava dar empregos à variados jovens angolanos, na verdade, aquele cenário desumano que deixou variados jovens mortos de raiva, muitos dos quais em estado de síncope, não passou de um verdadeiro jogo político, na verdade, não havia nenhuma emprego para a juventude. Recentemente o presidente da República de Angola autorizou a venda das acções do Estado no Banco de Comércio e Indústria, um banco comercial com 100 por cento de capitais públicos, através de leilão em bolsa, segundo um despacho presidencial. BCI integra na sua estrutura acionista o Estado Angolano, a petrolífera estatal Sonangol, a empresa de comercialização de diamantes (Endiama), a seguradora ENSA, os transportes coletivos de Luanda (TCUL), o Porto de Luanda, a transportadora aérea TAAG e a Angola Telecom. Recentemente um despacho do Presidente João Lourenço, determina a alienação das participações sociais de 8,5% da Sonangol Holdings e de 1,5% da Empresa Nacional de Diamantes no Banco Angolano de Investimentos (BAI). Se de um lado, João Lourenço parece transmitir a esperança de poder privatizar empresas públicas, do outro lado, aumenta o potencial das acções do Estado no sector privado, lembrai – vos de que recentemente o Estado passou a controlar a UNITEL com cerca de 50% de acções. As políticas de João Lourenço estão totalmente reprovadas, se realmente quer privatizar algumas acções do Estado, não se justifica estar a aumentar o tamanho do impacto económico do Estado sobre o sector privado, parece estar a dominar todo sector privado desde logo, dum outro lado, trata – se de um verdadeiro jogo político, enquanto manda vender acções em alguns sector, assume com 50% o comando da UNITEL tendo como foco escorraçar o impacto de Isabel dos Santos sobre a maior empresas de comunicações criada pela própria Isabel dos Santos. O objectivo de João Lourenço era retirar a supremacia de Isabel sobre a UNITEl e passar a dominar a empresa, como tal, nomeou Aguinaldo Jaime no papel de PCA da UNITEL, enterrando na terra do exílio e do esquecimento a corrupção que Aguinaldo Jaime terá cometido no aparelho do Estado (apesar de Agnaldo ser um dos pilares centrais de todo desvario económico e da corrupção que Angola terá sofrido). Se o Estado pretende descentralizar a economia porque razão está a tomar a UNITEL? No fundo de tudo é uma forma de asfixia à Isabel dos Santos. O desejo de João Lourenço não é a UNITEL mas à Isabel dos Santos. Recentemente João Lourenço ordenou que fosse baixar o preço da cerveja cuca, coisa completamente irônica, esperava – se que viesse ordenar a baixa do preço do arroz e não da cuca, um verdadeiro jogo político, como quem diz, bêbados esquecerão dos problemas sociais.

9 - Tráfico de influência

O tráfico de influência, compreende pela circunstância de alguma pessoa, com base em seus relacionamentos ou prestígio, influenciar em providência ou diligência adoptada por funcionário público no exercício de seu múnus. O tráfico de influência se caracteriza, legalmente, por “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em acto praticado por funcionário público no exercício da função.” O grande exemplo desse processo todo é o visado em Manuel Vicente à quando do processo Fizz que terá tomado rumo em Portugal, João Lourenço defendeu com dentes e unhas o seu companheiro Manuel Vicente e afirmou que se não enviasse o mais rápido possível o processo de Manuel Vicente para Angola, ele estava disposto a anular as relações diplomáticas com Portugal, não tardou tal processo foi enviado para Angola, mas posto cá, tal processo foi sepultado num silêncio descomunal, não se sabe até então onde terá parado, talvez esteja vestido de poeira no tribunal provincial de Luanda.

10 - Exploração de prestígio

A exploração de prestígio pressupõe uma influência ou pretensa influência dirigida à juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário da justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.

Manuel da Silva “Manico”, declarante num processo de corrupção eleitoral por recebimento de fundos indevidos dos cofres do Governo Provincial de Luanda, ao tempo que Higino Carneiro foi nomeado como presidente da CNE. Além de mais o Juíz Manico é indicado com ter desviado milhões de Kzs em seu benefício, mesmo assim, recebeu de João Lourenço o beneplácito de ser o Presidente da CNE. Rui Constantino da Cruz Ferreira, militar, advogado, empresário e presidente do Tribunal Supremo, imposto pelo poder político na Magistratura Judicial para manipular tudo e todos, sobretudo processos a favor do Poder Executivo. Há muito que o Presidente da República (que, afinal, não gosta de ouvir determinadas verdades e alertas da Sociedade cívil) deu conta que Rui Ferreira, enquanto responsável do Tribunal Superior, pode ser um “instrumento útil” para “fazer das suas” ao longo da sua magistratura – tal como o são os órgãos de Comunicação Social Públicos, Polícia Nacional, Forças Armadas Angolanas (FAA) e os demais serviços – com o propósito de manter o “status quo” e, sempre que necessário, fazer fretes  agradáveis ao “establishment”. Não há dúvidas que esta é a razão que levou, de forma surda e contumaz, João Lourenço a mantê-lo no cargo, qual carraça grudada em pele de boi.

Angola continua às mãos da desgraça, aliás, nada em Angola melhorou, nos questionamos se existe em Angola combate à corrupção ou apenas uma espécie de caça – às – bruxas visada na perseguição à figura de Isabel dos Santos e alguns eduardistas. A resposta mais provável é que Angola não vincou o combate à corrupção, mas sim um verdadeiro jogo político, enquanto se persegue Isabel dos Santos uma nova elite lourencista ganha asas para voar livremente na atmosfera angolana e fazer do País numa verdadeira coutada privada.

Bem – haja!

Por João Henrique Hungulo

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