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Quinta, 10 Setembro 2020 12:33

Exonerações e Nomeações Fracassadas no MIREX

O Ministério das Relações Exteriores de Angola é um dos Ministérios que para além de funcionar mal e de ter uma péssima estratégia político-diplomática, é um dos Ministérios que mais prejudica o Estado angolano em quase todos os pontos e aspectos, por mês rios de dinheiros saem dos cofres do Estado para assegurar o funcionamento das nossas Missões diplomáticas, mesmo assim a nossa Diplomacia continua em queda livre, e não apresenta resultados favoráveis e significativos em prol da nossa grande Nação.

As exonerações e nomeações executadas pela Sua Excelência Ministro Téte António no dia 8 de Setembro, é mais uma demonstração de que, o MIREX não está ainda pronto para as reformas profundas e concretas, o jogo das trocas de cadeiras continua, eu não chamaria isso de exonerações e nomeações, chamo isso de “TEATRO”, os mais atentos percebem isso, fica tipo nós o povo somos os «espectadores» e os nomeados são os «encenadores», que estão aí no palco para nos entreter e nos fazer rir como se fosse uma cena de humor, isso é triste e decepcionante.

Portanto a exoneração do Embaixador Agostinho Van-Dúnem do cargo de Secretário Geral era já de se esperar, foi uma exoneração correcta e acertada pelo Ministro, e não foi surpresa pra ninguém, até porque foi ele mesmo que tinha pedido demissão no passado mês de Abril do corrente ano, na sequência da exoneração do Ex Ministro Manuel Augusto.

O Embaixador Van-Dúnem ocupava três funções, além de Secretário Geral era também o Responsável pelas Finanças e Director dos Recursos Humanos, a questão que devemos nos fazer é a seguinte: o novo Secretário Geral o Embaixador Alfredo Dombe será que também irá acumular as três funções do mesmo jeito que fez o Senhor Van-Dúnem? Este ponto precisa ser bem esclarecido como sinal de transparência e da gestão do MIREX.

Não entrarei em detalhes sobre as exonerações e nomeações de outras figuras, mas é fundamental dizer que, se um funcionário não trabalhou bem num determinado departamento lhe nomeando para um outro departamento não é sinônimo de que aí trabalhará bem, mas é exactamente isso que acontece, são as mesmas pessoas girando em volta das mesmas funções, não é assim que se faz reformas, se não trabalhou bem num departamento deve ser mesmo afastado em vez de nomeá-lo para um outro cargo.

O Embaixador Alfredo Dombe que a pouco tempo era o Director Geral do ISRI (Instituto Superior de Relações Internacionais Venâncio de Moura), a sua gestão institucional já foi manchada po vendas de vagas por parte de alguns funcionários dos serviços académicos e administrativos do instituto. Vários estudantes entraram a estudar no ISRI por esquemas, o mesmo aconteceu com os docentes, muitos dos professores trabalham neste instituto porque usaram tráfico de influências e nepotismo, e mesmo com todas essas complexidades o Embaixador Dombe foi catapultado para o cargo de Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores de Angola.

Desse jeito a nossa Diplomacia em vez de avançar retrocede, os vícios dentro do MIREX só pioram dia a pós dia, porque os autores são sempre os mesmos, é nesse aspecto onde está o erro, reformas é mesmo sinônimo de mudanças, onde os competentes permanecem e outros são afastados, o MIREX precisa de promover e nomear novas figuras.

A Diplomacia angolana está e continua de rastos, os nossos embaixadores só pensam no dinheiro, nos seus interesses e naquilo que podem lucrar, esses diplomatas não representam praticamente ninguém, as comunidades angolanas não se revejam neles, não simplesmente pelo mau trabalho que apresentam, mas porque não se preocupam com os angolanos na diáspora, o cidadão pode ficar doente, passar dificuldades e ir lá lhes pedir ajuda, os nossos supostos representantes (diplomatas) dizem sempre que a Embaixada não tem condições para ajudar, eles fazem isso o tempo todo, usam a Embaixada como se fosse casa pessoal deles, apenas eles têm direitos exclusivos os demais angolanos não. Sinceramente, é desse jeito que queremos dar maior passo no Plano Internacional? É com esse comportamento do MIREX que queremos marcar maior presença nas organizações internacionais? É assim que queremos crescer diplomaticamente? A resposta é não, 100% não, porque a ganância e a incompetência cegou os olhos dos nossos diplomatas.

O MIREX tem um longo caminho a percorrer e uma série de medidas a tomar caso queira iniciar a dar um pequeno brilho à Nação na diáspora, essas medidas envolve afastar elementos que dificultam o bom trabalho do Ministério, significa que mudanças profundas devem ocorrer, novos indivíduos qualificados e competentes e que pensam Angola devem assumir responsabilidades chaves e cruciais de modo a levantar a nossa Diplomacia, isso não é brincadeira não, mudanças devem mesmo ocorrer, falo de mudanças pontuais e concretas, não de exonerações e nomeações fracassadas que parecem mais com TEATRO do que outra coisa. A nossa Diplomacia está anos a luz atrás do tempo, a Diplomacia angolana continua no sono profundo, precisa despertar e enquadrar-se nas exigências da Diplomacia moderna.

Não irei admirar se o Senhor Embaixador Agostinho Van-Dúnem for indicado futuramente para chefiar uma Missão diplomática ou indicado para um outro cargo qualquer, porque essa é a triste prática na qual sempre fomos habituados, em vez disso, deveriam dar espaço à novas personagens do País para darem uma dinâmica diferente à nossa diplomacia, pra quê insistir constantemente nas mesmas pessoas e nos mesmos erros? Nossas Embaixadas e consulados continuam na desordem, funcionam muito mal, mas ninguém exonera ninguém, ninguém chama atenção a ninguém, por mais que os angolanos reclamam nada acontece, os nossos embaixadores e cônsules fazem e desfazem e ninguém lhes põe um freio, as nossas instituições diplomáticas fazem chorar de tristeza o cidadão, deixam muito a desejar.

Penso que esta é a hora de Sua Excelência Presidente da República João Lourenço agir em primeira pessoa sobre a organização do MIREX no seu todo, ou seja o Presidente precisa remodelar profundamente as nossas Missões diplomáticas, exonerando uma série de embaixadores, cônsules e demais diplomatas, e levar a reforma os agentes diplomáticos que continuam ainda em função.

Novamente para fazer recordar: o Decreto Presidencial n.º 209/11, de 3 de Agosto de 2011, no seu artigo 33 estabelece como idade limite 60 anos, e vários dos nossos diplomatas além da incompetência, muitos deles já passaram da casa dos 60 e dos 70 anos. Repito mais uma vez: o MIREX precisa de novos autores, os actuais autores já deram tudo que tinham pra dar, a nossa diplomacia continua um fracasso, os mais dinâmicos e qualificados precisam assumir a responsabilidade para o bem do nosso País, não para o bem de A, B ou C, mas para o bem do País, primeiro o País só depois o resto, aqui é TUDO POR ANGOLA.

Esses dias tenho tido pesadelos, a culpa é do MIREX, o MIREX me colocou nessa situação!

«Eu e a Diplomacia a Diplomacia e Eu».

Por Leonardo Quarenta

Doutorando em Direito Constitucional e Internacional

Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia

Master em Direitos Humanos e Competências Internacionais

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