Num comunicado, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) anunciou que se reúne na terça-feira, em Luanda, com as centrais sindicais, “para avaliar o ponto de situação de algumas exigências do caderno reivindicativo”, documento submetido ao Presidente angolano, João Lourenço, em setembro de 2023.
“O encontro vai servir para o desfecho das negociações entre Governo e as centrais sindicais, que vêm sendo negociadas desde o ano passado”, refere a nota a que a Lusa teve acesso.
O governo convocou as centrais sindicais para esta reunião depois de ter ouvido as entidades patronais, nos dias 16 e 23 de maio, sobre a fixação do salário mínimo nacional.
A terceira e última fase da greve geral interpolada está prevista para de dia 03 de junho, próxima segunda-feira, até 14 de junho.
O aumento do salário mínimo nacional, o ajuste do salário da função pública e a redução de impostos estão entre as principais exigências do caderno reivindicativo.
A greve geral interpolada foi convocada por três centrais sindicais, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical - Central Sindical (FS-CS).
No caderno reivindicativo, as três centrais sindicais exigem o aumento do salário mínimo nacional, dos atuais 32.000 kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta flexibilizada, entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros), um reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250%, e a redução em 10% do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT).
O executivo angolano decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas (52 euros) para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas (76 euros) para médias empresas e 96.000 kwanzas (104 euros) para as grandes empresas, o que foi rejeitado pelos sindicatos.
