A situação foi relatada pelo secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, reiterando “satisfação e entrega” dos oficiais de justiça em manter a greve, cuja primeira fase decorre até 14 de novembro próximo.
“Reiteramos a satisfação da entrega dos oficiais de justiça à greve. Dos serviços visitados a cada dia que passa há menos um daqueles céticos a permaneceram no serviço, o que quer dizer que vai aumentando a percentagem de adesão à greve.
Até ao momento estamos precisos e concisos de que estamos a atingir os nossos objetivos”, afirmou hoje o líder do SOJA.
Em declarações à Lusa, o responsável denunciou igualmente atos de ameaças de funcionários grevistas em secções tuteladas pela Delegação de Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda: “Daí surgem ameaças de que quem não trabalhar será demitido e estamos no encalço de mais informações sobre este incidente”, frisou.
Aprovação do estatuto remuneratório, melhores condições de trabalho e a reposição de subsídios constam entre as reivindicações dos funcionários em greve, a qual se poderá prolongar, por fases, até agosto de 2026, caso não haja resposta do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos às reivindicações.
A greve abrange conservatórias, notariados, registos e serviços de identificação civil. Hoje, a entidade ministerial, reafirmou que a greve convocada pelo SOJA “é ilegal” e não observou os parâmetros jurídico-legais, garantindo aplicar faltas injustificadas aos funcionários que aderiram à greve.
Em comunicado, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos recorda que faltas injustificadas pressupõe descontos salariais, perda da comparticipação de emolumentos e demais subsídios, exortando os responsáveis de todos os órgãos e serviços a elaborarem diariamente listas de presença subscritas pelos funcionários.
“Os funcionários que não aderirem à greve ilegal e praticarem os atos decorrentes da sua atividade quotidiana não lhes será aplicado qualquer desconto”, refere-se ainda no comunicado.
Quanto ao comunicado do patronato, Brito Teixeira referiu que descontos e faltas têm suporte legal, salientando, no entanto, que a sua aplicação é facultativa: “o ministério pode ou não marcar as faltas, portanto, aceitamo-la como a lei determina”, atirou.
O secretário-geral do SOJA fez ainda balanço “totalmente positivo” do primeiro dia da paralisação dos oficiais de justiça, com algumas províncias a registaram adesão de 100% e outras de 85%.
“Tirando a província do Moxico em que o delegado começou a ameaçar os funcionários que aderiram à greve, mas o resto foi satisfatório”, concluiu o responsável sindical.
