“Tivemos sim início da greve com uma adesão de 90% a nível do país, o que satisfaz grandemente o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola [SOJA]”, disse o secretário-geral, Joaquim de Brito Teixeira, em declarações à Lusa.
Segundo o sindicalista, a greve começou com “ações ilegais” da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda que decidiu colocar funcionários a trabalhar em substituição dos que estão em greve em alguns serviços, “o que fere a Lei da Greve”, lamentou.
Quanto ao resto do país, adiantou, o SOJA não tem relatos, “até ao momento”, de quaisquer pressões ou intimidações aos oficiais em greve, cuja primeira fase decorre até 14 de novembro próximo.
Aprovação do estatuto remuneratório, melhores condições de trabalho e a reposição de subsídios constam entre as reivindicações dos funcionários em greve, a qual se poderá prolongar, por fases, até agosto de 2026, caso não haja resposta do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos às reivindicações.
“Entendemos que devemos paralisar para assim cobrar respostas que têm que ver com o estatuto remuneratório, condições laborais e devolução dos 20% de subsídios a que as delegações provinciais tinham direito”, disse anteriormente Brito Teixeira.
A greve abrange conservatórias, notariados, registos e serviços de identificação civil. Na sexta-feira passada, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos considerou “ilegal” a greve convocada pelo SOJA, por não ter sido precedida de uma assembleia de trabalhadores.
Hoje, o secretário-geral do SOJA lamentou o comunicado do ministério, garantindo que a paralisação cumpriu com todos os pressupostos legais.
“Lamentamos o posicionamento do ministério, o engraçado é que o teor deste comunicado é igualzinho ao teor do comunicado de 2023, ou seja, não tiveram o trabalho de produzir um comunicado diferente e trazem as mesmas alegações.
Mas, a verdade é que nós seguimos todos os passos da lei, recordando que estamos abertos ao diálogo e aguardamos algum sinal do ministério”, referiu o sindicalista. Esta é a terceira paralisação no setor nos últimos dois anos.
