A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) vai iniciar o “competente procedimento legal” para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje na generalidade, por unanimidade, o Projeto de Lei sobre a Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais, com votos contra da UNITA, maior partido da oposição, que já havia solicitado a retirada deste ponto da agenda.
A Amnistia Internacional entregou hoje, na embaixada de Angola em Lisboa, cerca de 2.200 assinaturas, apelando à libertação do ativista angolano Gilson Moreira 'Tanaice Neutro', preso em Luanda, apesar de o tribunal ter ordenado a sua libertação.
A Frente Cívica pediu hoje esclarecimentos sobre as diligências tomadas pelo Ministério Público para reabrir os inquéritos que envolvem o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, na sequência da confirmação da condenação do ex-procurador Orlando Figueira no âmbito da Operação Fizz.
Os clientes e consumidores de asinhas, carcaça, rabinho de frango e de perú manifestaram esta segunda-feira, em Luanda, a necessidade de se manter a importação destes produtos no país, por oferecem qualidade e baixo custo na aquisição dos respectivos bens.
O Banco Nacional de Angola (BNA) vai colocar no mercado Obrigações do Tesouro no valor de 350 milhões dólares (324 milhões de euros) para mitigar os riscos cambiais e aligeirar a pressão sobre a moeda nacional, o kwanza.
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje positivo o MPLA, partido no poder, “ter desbloqueado a discussão” do projeto de lei da Liberdade de Reunião e Manifestação.
A UNITA, propôs à Assembleia Nacional para aprovação um projecto de lei sobre a liberdade de reunião e de manifestação que, no essencial, retira a exigência de autorização pelo Governo como condição para os cidadãos se manifestarem.
Organizações da sociedade civil angolana, ativistas e defensores dos direitos humanos angolanos exigiram hoje que as autoridades investiguem todos os casos de violência policial, reportados durante a pandemia da covid-19.
O líder da UNITA defendeu hoje que a revisão constitucional deve trazer “melhores oportunidades” aos angolanos em vez de “convites a golpes de Estado institucionais”, sublinhando que o partido descarta a possibilidade de um terceiro mandato presidencial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou, em Março deste ano, oito crimes praticados pelo juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, tendo, num desses ilícitos criminais, contado com o concurso de um memorando rubricado por Joel Leonardo e pelo ex-ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Francisco Queiroz.
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, acusou o Chefe de Estado de estar a preparar-se para fazer "um golpe constitucional", depois de terem vindo a público as declarações de João Lourenço ao Canal France24, em que este afirma, a propósito da possibilidade de um terceiro mandato, que, "se calhar podemos falar disso mais lá para 2027".
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, afirmou, esta segunda-feira, 08, que a partidarização das instituições mata muita gente e a falta de confiança nos hospitais do País mata muitos dirigentes, sobretudo da oposição, que não aceitam ser tratados nestas unidades de saúde por desconfiança.