O executivo angolano reuniu-se com os partidos políticos com assento parlamentar para abordar questões ligadas ao processo eleitoral em curso, nomeadamente o esclarecimento de dúvidas sobre o registo eleitoral oficioso, que já terminou, para as eleições gerais de agosto próximo.
No final do encontro, em declarações à comunicação social, o secretário-geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Álvaro Chikwamanga, considerou a reunião proveitosa, e que os encontros deverão continuar “para dissipar equívocos, sobretudo eliminar todas as possíveis suspeitas e desconfianças no processo”.
Álvaro Chikwamanga disse que no encontro ficaram esclarecidas questões que “não são” como estavam “a imaginar”, o caso específico a publicação provisória das listas.
“Podemos entender hoje que o executivo não vai afixar as listas, vai simplesmente continuar a publicar através dos meios eletrónicos e a nossa preocupação continua a ser aquela em que muitos cidadãos não terão certamente acesso a esses meios eletrónicos”, referiu.
Segundo o secretário-geral do maior partido da oposição angolana, o executivo disponibilizou três mecanismos para consulta, designadamente por via eletrónica, por chamada gratuita e por deslocação às administrações.
“O executivo está a obrigar que os cidadãos que queiram consultar os seus dados, usem três mecanismos: ou vão à administração, que eu tenho dúvida que muita gente vai querer se afunilar novamente nas administrações, fazer bichas simplesmente para consultar se os seus dados estão ali ou não”, indicou, realçando ainda o facto de que “muita gente não tem acesso à Internet”.
Perante os desafios enumerados, continuou Álvaro Chikwamanga, os partidos sugeriram ao Governo que “apesar de terem colocado esses três meios à disposição do cidadão, deviam sim permitir que ainda se fixem as litas”.
“É um mecanismo que parece ser arcaico, mas olhemos para a nossa realidade”, admitiu, solicitando ponderação do executivo.
Por sua vez, o líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Manuel Fernandes, disse que os partidos saíram do encontro “mais claros sobre aquilo que foi o processo”.
Já sobre a leitura do executivo relativamente à problemática da divulgação dos dados dos cidadãos eleitores, o líder da segunda maior força política da oposição considerou que “o entendimento é que a administração deve facilitar a vida do cidadão”.
“No entanto, os três mecanismos que foram apresentados pelo executivo a nosso ver não satisfaz e não responde à nossa grande inquietação, que é de facilitar a vida do cidadão, para ter certeza se efetivamente os seus dados constam ou não na base de dados de cidadãos maiores”, sublinhou, acrescentando que o fundamental “é o diálogo e a concertação”.
Em conferência de imprensa, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que liderou pelo executivo o encontro com os partidos políticos com assento parlamentar disse que “esse assunto foi hoje suficientemente esclarecido e não espaço para equívocos”.
“Em primeiro lugar, porque não há incumprimento de qualquer lei nesse domínio e aqui nesse domínio é onde a exigência está a ser fundamentada com base numa lei que já não está a vigorar”, disse Adão de Almeida, frisando que na anterior lei havia essa exigência.
O processo de registo eleitoral no exterior foi outra dúvida levantada na reunião pelos partidos, como focou o líder da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) Nimi a Nsimbi, considerando “muito pouco” o número de 18.000 eleitores registados.
Em reposta, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Marcy Lopes, fez um balanço positivo do processo na diáspora, informando que o mesmo foi realizado em apenas 12 países e afetado por várias razões, sendo uma delas as restrições impostas pelos Estados devido à covid-19.
“A China obrigava na altura a uma quarentena de aproximadamente 21 dias, mais oito o que perfaziam quase 30 dias só de quarentena, obviamente que deslocar equipas para fazer o registo eleitoral na China e outros países com medidas semelhantes seria um exercício quase que sem resultados”, referiu.