A Frente Povo Unido (FPU) é a nova força política em vias de legalização em Angola. A sua sigla já provoca desconforto entre militantes e simpatizantes da UNITA, maior partido da oposição, por se confundir com a da Frente Patriótica Unida, plataforma eleitoral criada em 2021.
O mentor do projeto, Carlos Lopes, antigo militante da UNITA, afirmou em declarações à DW que não está a usurpar marca alheia, já que a Frente Patriótica Unida nunca obteve personalidade jurídica junto do Tribunal Constitucional.
Aos 64 anos, Carlos Lopes tem um longo percurso político: militou 37 anos na UNITA, participou da fundação da CASA-CE com Abel Chivukuvuku e passou brevemente pelo Bloco Democrático. Agora, regressa à cena política com apoio de jovens, apostando na Frente Povo Unido, cujo processo de legalização estaria, segundo ele, "a bom ritmo”.
Para Lopes, a nova organização será o "verdadeiro meio” pelo qual Angola poderá testemunhar alternância política em 2027: "Povo e União, a única forma de fazer alternância política”, defendeu, acrescentando que está agradavelmente surpreendido com a adesão crescente de angolanos ao projeto.
A escolha da sigla gerou críticas por coincidir com a usada pela coligação que uniu UNITA, Bloco Democrático e PRA-JA Servir Angola nas eleições de 2022. Há quem veja nisso uma tentativa deliberada de confundir o eleitorado.
O general Abílio Kamalata Numa, secretário nacional dos antigos combatentes da UNITA, considera haver "intenções óbvias de usurpação da marca FPU”: "Temos um regime autocrático que não aceita a alternância democrática. Arquitetam-se manobras para travar alianças sólidas como a Frente Patriótica Unida, agora infiltrada por interesses óbvios.”
A Lei dos Partidos Políticos, no artigo 19.º, estabelece que a denominação, sigla e símbolos de um partido devem distinguir-se claramente dos já existentes.
Carlos Lopes rejeita acusações de usurpação e garante que a sua FPU concorrerá de forma legal, ao contrário da Frente Patriótica Unida, que nunca foi formalmente reconhecida.
"Em 2027, vai às eleições a Frente do Povo Unido, FPU. Não tem nada a ver com a outra. Quem criou a Frente Patriótica Unida nunca quis legalizá-la", comentou.
Mas o jurista Jaime Domingos discorda. Para ele, mesmo sem legalização formal, a sigla e a marca FPU pertence aos partidos que a criaram: "O facto de ser uma coligação ad hoc não retira o direito de prioridade da sigla. É um jogo baixo para reduzir o impacto da Frente Patriótica Unida nas próximas eleições".
Jaime Domingos acrescenta que, dada a alegada falta de independência do Tribunal Constitucional, a UNITA e aliados podem enfrentar dificuldades em legalizar a FPU como coligação. Segundo ele, caso a sigla de Carlos Lopes seja aceite, poderá ser penalizada pelos eleitores.
Apesar da controvérsia, Carlos Lopes afirma estar disponível para coligações e sublinha que a sua organização já beneficia do descontentamento popular: "As pessoas percebem que finalmente há uma Frente Povo Unido que se apresenta para a alternância, de mãos unidas, pacificamente e com uma mensagem cristã do bem". DW
