Sábado, 18 de Mai de 2024
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A família de Jonas Savimbi, fundador da UNITA, recorreu à ajuda do ex-líder do partido, Isaías Samakuva, para “contactos formais” junto do Presidente angolano, com vista a desbloquear a criação de uma fundação, revelou fonte familiar.

O Estado recuperou cerca de 30 imóveis que o antigo director do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing (GRECIMA), Manuel Rabelais, obteve através da apropriação indevida de fundos públicos. O advogado João Gourgel considera que o Estado incorreu na ilegalidade ao passar para o seu nome os bens apreendidos.

O ex-presidente da UNITA Isaías Samakuva disse hoje que a situação socioeconómica de Angola se tem degradado numa “velocidade assustadora”, defendendo medidas “mais ativas e dinâmicas” das autoridades, sob pena de se viver “turbulências indesejáveis”.

A partir da próxima terça-feira, 2 de Maio, os procuradores deixam de decretar prisão preventiva ou outra medida cautelar a detidos, com a entrada em funções dos primeiros 158 juízes de garantias que vão trabalhar nas 35 Comarcas existentes no país.

O procurador-geral da República (PGR) angolano, Hélder Pitta Gróz, reconheceu hoje que o cargo que exerce tem uma "forte componente política", mas disse que o facto de receber orientações é um "falso problema".

A Procuradoria-Geral da República (PGR), em coordenação com a Inspecção Geral do Estado, efectuou, recentemente, buscas e revistas nas instalações da Caminho-de-ferro de Benguela, na sequência de uma alegada sobrefacturação na compra de oito viaturas, entre carrinhas e carros topo de gama, disseram fontes judiciais, já confirmadas pelo sub-procurador-geral da titular do Lobito, Almerindo Bastos, que não avança mais dados sob pretexto de segredo de justiça.

O Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz, cujo mandato terminou em dezembro do ano passado e que tinha anunciado que não iria recandidatar-se, mudou de ideias e é um dos candidatos ao cargo que será votado na segunda-feira.

O ativista angolano Rafael Marques disse hoje que o Presidente do Tribunal Supremo é o “ponta de lança” da destruição do Estado de direito em Angola, questionando os motivos que levam o Presidente da República a mantê-lo no cargo.

Angola pode perder um fundo europeu de 25 milhões de euros no quadro do programa de apoio à Justiça e Estado de Direito, se as autoridades não se empenharem em dar resposta às “fragilidades” identificadas, disse hoje um responsável europeu.

O MPLA, no poder em Angola, perdeu "milhões de dólares" do Orçamento do Estado, por reduzir o número de deputados no parlamento após as eleições de 2022, disse esta terça-feira um dirigente partidário, receando pelo mesmo cenário nas autárquicas.

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