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Segunda, 06 Janeiro 2025 14:34

Mais de 170 condenados à morte na RDCongo vão ser executados

Mais de 170 reclusos no corredor da morte foram transportados de Kinshasa, capital da República Democrática do Congo (RDCongo), para uma prisão de alta segurança no norte do país, onde serão executados, anunciaram hoje as autoridades congolesas.

No domingo, foram transportados 70 dos condenados, disse o ministro da Justiça congolês Constant Mutamba, que se juntaram a 102 outros prisioneiros que já tinham sido enviados para a prisão de Angenga, na província de Mongala, no norte do país.

Os homens foram condenados por assalto à mão armada e são conhecidos localmente como 'Kulunas' ou bandidos urbanos.

Têm idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, declarou Mutamba num comunicado em que não especificou quando é que as execuções iriam ocorrer.

Alguns cidadãos saudaram a medida como um meio de restaurar a ordem e a segurança nas cidades, enquanto outros estão preocupados com os riscos de abusos e violações dos direitos humanos.

"Felicitamos esta decisão do ministro porque vai ajudar a pôr termo à criminalidade urbana. A partir das 20h00, não se pode circular livremente porque se tem medo de encontrar um 'Kuluna'", disse à Associated Press Fiston Kakule, um residente da cidade de Goma, no leste do país.

Por outro lado, Espoir Muhinuka, um ativista dos direitos humanos, alertou para a possibilidade de execuções extrajudiciais e apelou a um respeito rigoroso pelos procedimentos judiciais e pelas garantias fundamentais, pois receia que a pressão política possa conduzir a condenações injustas e a execuções arbitrárias.

"A situação na RDCongo é complexa e exige uma abordagem multidimensional. A luta contra os gangues urbanos deve ser acompanhada de esforços para combater a pobreza, o desemprego e a exclusão social, que são frequentemente fatores que contribuem para a criminalidade", afirmou.

A RDCongo, país vizinho de Angola, aboliu a pena de morte em 1981, mas esta foi reintroduzida em 2006. A última execução ocorreu em 2003.

Em março de 2024, o Governo congolês anunciou o reinício da pena capital em casos de traição por parte de militares. Em maio, oito soldados foram condenados à morte e, em julho, mais 25 soldados foram condenados por crimes semelhantes.

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