TC adverte contra candidaturas múltiplas às eleições gerais
O Tribunal Constitucional (TC) alertou as formações políticas concorrentes às eleições de 22 de Agosto deste ano, em Angola, contra a apresentação de candidaturas múltiplas, sob pena de rejeição.
TC assegura que partidos angolanos legalizados recentemente estavam conforme a lei
O diretor do Gabinete dos Partidos Políticos disse hoje, em Luanda, que ao contrário da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, projeto político de Abel Chivukuvuku, os dois partidos recentemente legalizados reuniram todos os pressupostos para a sua inscrição.
Tribunal Constitucional “errou” ao indeferir providência sobre “ilegalidades no registo eleitoral” - UNITA
A UNITA, oposição angolana, disse hoje que a presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola “errou” ao indeferir a providência cautelar sobre alegadas irregularidades no registo eleitoral, admitindo recorrer, porque os argumentos sobre a legitimidade dos proponentes “não colhem”.
Tribunal Constitucional indefere providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu, há dias, a providência cautelar intentada pelo partido UNITA junto deste organismo relativa ao proceso eleitoral.
Frente Patriótica Unida impedida de concorrer às eleições ou realizar atos político-partidários - TC
O diretor do gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional de Angola disse hoje que a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma que congrega partidos e movimentos da oposição, não pode candidatar-se às eleições gerais nem realizar atos político-partidários.