A 10ª sessão extraordinária do Secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA, de 21 de junho corrente, deliberou sobre a necessidade da realização de um congresso extraordinário do partido e sobre a alteração da organização territorial da província de Luanda.
Em nota a que ANGOP teve acesso, este sábado, o MPLA dá conta que “apesar da reacção confusa” sobre o assunto do Grupo Parlamentar da UNITA, o partido não confunde o processo de organização administrativa do território com o de institucionalização das autarquias e reitera o seu responsável compromisso e engajamento para com os trabalhos em curso na AN com vista à conclusão do pacote legislativo autárquico.
“Apesar da nossa estranheza, a reacção do Grupo Parlamentar da UNITA não constitui novidade, considerando que é prática deste partido promover a confusão na opinião pública com vista a facilitar os seus intentos de fomentar a instabilidade”, lê-se na nota.
O documento enfatiza que, ao invês de fazer oposição construtiva por via de um debate plural nas instituições democráticas, “a UNITA privilegia uma narrativa propensa à criação de uma situação de subversão da ordem pública”.
Em relação ao modelo de organização político-administrativa da província de Luanda, o Grupo Parlamentar do MPLA considera que essa província tem, particularmente devido à sua crescente densidade populacional e exigências dela decorrentes, a necessidade da prestação de serviços de qualidade e a satisfação das necessidades das populações.
O MPLA observa que, apesar da reacção confusa do Grupo Parlamentar da UNITA, no quadro do exercício dos direitos que a lei lhe confere, irá apresenar à Assembleia Nacional as suas propostas quanto à organização político-administrativa da província de Luanda, aguardando um debate democrático e o pluralismo de opinião sobre o assunto.
Quanto ao congresso extraordinário, cujo processo de convocação terá início em breve, o MPLA esclarece que pretende, com o mesmo, promover uma profunda refelexão sobre o percurso, as conquistas e os desafios que o país tem enfrentado, nos cerca de 50 anos de independência, bem como convidar a sociedade a refletir sobre o futuro que se quer construir para todos os angolanos.
Na tradição dos partidos democráticos, descreve o documento, a realização de um congresso é decisão dos seus militantes, sendo assunto interno de cada partido.
“Maior estranheza não poderia haver quando um partido que se diz democrtático, não só se manifesta contra a reflexão que se pretende fazer, como se imiscui com infundadas especulações na vida interna de outro partido a quem não tem lições a dar”, vinca a nota.
O Grupo Parlamentar do MPLA reitera o seu compromisso de continuar a promover o debate são, aberto e democrático sobre todas as questões importantes “para a melhoria da vida dos angolanos de Cabinda ao Cunene”.
Apela os cidadãos a continuar a manter a sua confiança nas instituições democrtáticas bem como uma postura cívica, particIpativa e patriótica “com vista a construção permamente de uma Angola próspera para todos”.
