UNITA rejeita Lei contra “fake news” e denuncia risco de perseguição política
O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra a Lei das Informações Falsas, conhecida publicamente como Lei contra as “fake news”, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, alegando que o diploma contém “normas contraditórias” e poderá favorecer o delito de opinião, bem como a perseguição de jornalistas, cidadãos e partidos políticos da oposição.
Parlamento confirma João Manuel Francisco como novo Provedor de Justiça
O jurista João Manuel Francisco “João Pinto” foi eleito, nesta quinta-feira, novo Provedor de Justiça, em substituição de Florbela Araújo, que cumpriu o mandato de cinco anos, no período de 2021 a 2026.
Deputados do MPLA e do PHA consideram inoportuno o pacto de estabilidade proposto pela UNITA
Deputados à Assembleia Nacional consideram inoportuna a proposta de pacto de estabilidade apresentada pela UNITA e defendem que Angola vive actualmente um contexto de estabilidade política e institucional que não justifica a celebração de um acordo nacional desta natureza.
TV Parlamento inicia emissões e reforça aproximação entre Assembleia Nacional e cidadãos
A Assembleia Nacional inaugurou, nesta quarta-feira, em Luanda, o estúdio da TV Parlamento, canal institucional criado para reforçar a transparência da actividade legislativa e aproximar os cidadãos do funcionamento do Parlamento angolano.
Tribunal Constitucional aprova comissão instaladora do PJPTA
O Tribunal Constitucional (TC) deferiu o credenciamento da comissão instaladora do Partido da Justiça para Todos Angolanos (PJPTA), por considerar que o projecto político reuniu os requisitos exigidos pela legislação angolana para prosseguir com o processo de legalização.
MPLA confirma recepção de candidatura única de João Lourenço à liderança do partido
A Sub-Comissão de Candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do MPLA confirmou, esta terça-feira, em Luanda, ter recebido apenas a candidatura de João Lourenço ao cargo de presidente do partido, no quadro do processo preparatório do congresso agendado para Dezembro de 2026.
Adalberto leva pacto da UNITA ao Parlamento após rejeição de João Lourenço
O líder da UNITA disse que vai levar o pacto de estabilidade que apresentou esta Terça-feira ao Presidente da República à Assembleia Nacional, depois de João Lourenço ter rejeitado a iniciativa, lamentando a falta de consensos.