Em Angola, o congresso do MPLA de dezembro ainda não começou, mas a guerra já está declarada. Alguns pré-canditados, como António Venâncio, apontam irregularidades na submissão da candidatura de João Lourenço, Presidente do país e do partido no poder. Os descontentes não descartam a possibilidade de impugnar a candidatura do seu atual líder.
A pergunta que se impõe é: Estão a impugnar uma candidatura ou estão a impugnar um processo que já estava decidido? A DW entrevistou António Venâncio.
DW África: Houve uma derrapagem na subcomissão de candidaturas ao validar antecipadamente a candidatura de João Lourenço. É isso?
António Venâncio (AV): Sim, exatamente. Porque há um procedimento que iniciou já alguns dias e que culmina no dia 25 de outubro. A partir daí, há então um conjunto de atos que são praticados pela subcomissão de candidaturas, que é a confirmação ou a verificação da conformidade da documentação e das peças e depois um ato de validação ou não das candidaturas — daquele que será o candidato ou serão os candidatos. Ora, a subcomissão de candidaturas não observou com rigor este calendário e, de modo intempestivo, fez o anúncio público da validação de uma das candidaturas. Ora, isto é reprovável do ponto de vista procedimental e, aliás, em nenhuma parte do mundo isso se verifica. Não se pode anunciar o estado de uma determinada proposta ou um determinado processo fora dos prazos que estão acordados, que estão aprovados entre todos os participantes. Todos nós tomamos conhecimento que o prazo seria de 2 a 5 de novembro de 2026. Ao ter sido anunciada a validação antes, isso constitui uma derrapagem significativa do processo, porque cria vantagens num ato e desvantagens no outro.
DW Africa: Mas não será que essa derrapagem, como diz, foi um erro técnico? Acredita que seja uma manobra deliberada para consolidar a candidatura de João Lourenço, ou seja, uma vitória antecipada? É isso que quer dizer?
AV: Bom, nós desde o início temos estado a notar sinais muito claros e evidentes de tentativas de avantajar um dos candidatos, exatamente o camarada João Lourenço. Desde logo o primeiro dia, não é? Já foram feitas marchas inclusive de apoio à sua candidatura. Ora, isto também viola os princípios da igualdade. E, portanto, eu não posso confirmar que tenha sido propositado. O que eu posso dizer — e afirmo com toda a certeza — é que isto é um erro gravíssimo. Gravíssimo que noutras partes do mundo dá até à exclusão imediata do candidato. E, portanto, estamos aqui a tentar defender um princípio e um direito que nos cabe enquanto concorrentes, para o que estamos a pedir à subcomissão que reveja o seu posicionamento, que faça o cancelamento deste ato e que aguarde até o dia 2 e o dia 5 para proceder ao anúncio das validações.
DW África: O senhor diz que vai esgotar os mecanismos internos do partido antes de recorrer ao Tribunal Constitucional. Sendo o MPLA um partido historicamente centralizado no poder, tem confiança que esses mecanismos internos funcionarão de forma isenta ou independente?
AV: Não do nosso lado. Nós temos de trabalhar com transparência. Do outro lado — da direção ou dos órgãos que superintendem o processo — sim, pode haver esse tipo de comportamento que não está alinhado nem com a lei, nem com a Constituição, nem com os estatutos. Mas do nosso lado, vamos cumprir com tudo o que está estabelecido. Vamos ser o máximo transparentes possível e vamos acionar os mecanismos que estão previstos estatutariamente — designadamente a reclamação, a apresentação das preocupações junto do órgão competente interno —, e, uma vez esgotados esses mecanismos e a nossa petição não for atendida, claro que os próprios estatutos estabelecem esta tramitação para o Tribunal Constitucional, que é o órgão do Estado competente para dirimir esse tipo de conflitos.
