Parlamento aprova nova composição da CNE com votos contra da UNITA
O parlamento angolano aprovou hoje a composição dos órgãos municipais da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que passarão a ser compostos por 11 membros, sendo seis do MPLA (poder) e dois da UNITA (oposição), que contestou a deliberação.
Parlamento aprova alterações à lei de combate ao branqueamento de capitais
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, esta quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei que altera a Lei n.º 5/20, de 27 de Janeiro, relativa à Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e à Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
Nova lei anti-vandalismo em Angola aprovada hoje “não é exercício de teimosia política” — Governo
O parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, a nova proposta de lei sobre o vandalismo de bens públicos, iniciativa legislativa que para o Governo “não é um exercício de teimosia política”, mas visa proteger o património público.
AJPD defende feriado em vez de luto nacional pelas vítimas dos conflitos entre 1975 e 2002
O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) defendeu, esta Quinta-feira, um dia de feriado nacional pelas vítimas dos conflitos políticos entre 1975 e 2002, dia para reflectir sobre incompreensões “que devem ser banidas”.
Angola perde 178 mil milhões de kwanzas por ano devido ao vandalismo, diz Governo
O Estado angolano perde anualmente 178 mil milhões de kwanzas (167,9 milhões de euros) como consequência de atos de vandalismo nos setores da energia, águas e transporte, disse hoje fonte oficial, justificando a nova lei contra o vandalismo.
UNITA rejeita Lei contra “fake news” e denuncia risco de perseguição política
O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra a Lei das Informações Falsas, conhecida publicamente como Lei contra as “fake news”, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, alegando que o diploma contém “normas contraditórias” e poderá favorecer o delito de opinião, bem como a perseguição de jornalistas, cidadãos e partidos políticos da oposição.
Parlamento confirma João Manuel Francisco como novo Provedor de Justiça
O jurista João Manuel Francisco “João Pinto” foi eleito, nesta quinta-feira, novo Provedor de Justiça, em substituição de Florbela Araújo, que cumpriu o mandato de cinco anos, no período de 2021 a 2026.