Quinta, 24 de Setembro de 2020
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Quinta, 06 Agosto 2020 12:05

Diretrizes para atracção de investidores em Angola

Angola atravessa a pior crise econômico-financeira da sua história. O Estado necessita criar políticas, que visam afrouxar o mais rápido possível essa crise. Para isso, uma das vias é a criação de condições para atrair o investimento estrangeiro.

O clima de investimento constitui fatores específicos para cada local, que criam oportunidades e incentivos para as empresas investirem produtivamente, criarem empregos e crescerem. As políticas e acções governamentais exercem uma grande influência no clima de investimento devido ao seu impacto nos custos, riscos e barreiras à concorrência.

Um clima de investimento favorável não é apenas aquele que gera lucros para as empresas; se esse fosse o objetivo, as autoridades poderiam limitar-se a minimizar os custos e riscos. Em vez disso, trata-se de melhorar os resultados para a sociedade em todo seu conjunto. Diminuir as barreiras à concorrência expande oportunidades, estimula a inovação e garante que os benefícios do aumento da produtividade sejam compartilhados com consumidores e trabalhadores.

A própria natureza do investimento, que acfeta o futuro, ressalta a importância da estabilidade e segurança, especialmente em relação aos direitos de propriedade. A regulamentação e os impostos condicionam os direitos de propriedade e têm consequências directas nos custos, riscos e barreiras à concorrência. O financiamento, a infraestrutura e a mão de obra são insumos essenciais para as atividades de investimento. A acção e gestão do governo, no sentido mais amplo (incluindo corrupção e credibilidade) são, portanto, de suma importância.

Assim, os três principais fatores considerados determinantes do clima de investimento são:

1 - CUSTOS: os custos de falta de infraestrutura adequada, dificuldades na execução de contratos, corrupção, crime e regulamentação podem representar mais de 25% das vendas ou mais de três vezes o que as empresas geralmente pagam por impostos.

2 – RISCOS: A incerteza regulatória, a instabilidade macroeconômica e os regulamentos arbitrários também podem afectar as oportunidades e neutralizar os incentivos ao investimento. Os riscos políticos são a principal preocupação relacionada ao clima para investimentos em países como Angola.

3 - BARREIRAS À CONCORRÊNCIA: As empresas preferem não enfrentar mais concorrência. Mas as barreiras à concorrência que beneficiam algumas empresas, privam as outras de oportunidades e aos consumidores aumentam os custos para ambas. Eles também podem minar os incentivos das empresas protegidas para inovar e aumentar a produtividade.

Os governos também podem influenciar mais diretamente essas barreiras regulando a entrada e saída do mercado e respondendo a práticas comerciais anticompetitivas.

Só é possível criar um clima favorável ao investimento, se o governo angolano for capaz de criar as condições ideais para isso, com bases nos três factores descritos anteriormente. Preservando totalmente a soberania nacional e desenvolvendo políticas que respondam primeiro aos interesses do país como um todo e a todos os cidadãos, ao mesmo tempo. ao mesmo tempo garantindo as condições para os investidores obterem um nível de benefícios que incentivem o investimento.

Por Adão Xirimbimbi / Jurista

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