Quarta, 05 de Agosto de 2020
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Terça, 14 Julho 2020 15:25

Regime angolano transforma combate à corrupção num verdadeiro acto de ajustes de contas

Se existe alguém que mais se vê perseguida neste País chama – se Isabel dos Santos, senão vejamos, Manuel Vicente, o homem mais rico de África, desfalcou os cofres da Sonangol e cometeu crimes de elevada gravidade contra o aparelho do Estado Angolano, terá lesado Portugal

Por tal razão o Estado português colocou – se à imputar – lhe um processo cível, o qual chamou de Fizz, com efeito, o Presidente da República João Lourenço ter – se – á deslocado à Portugal ameaçando os órgãos de soberania portuguesa que caso não transferisse o processo de Vicente para Angola era inegável um fim das relações diplomáticas que unia bilateralmente ambos os países, desde longa data.

O acto marcou uma data histórica, uma vez que, por um corrupto Angola apresentava – se disposta à sacrificar as suas relações diplomáticas com Portugal, sem colocar interesse sobre os milhares de angolanos que residem na Diáspora há longos anos.

O famoso processo Fizz, desde a sua chegou à Luanda viu – se enterrado no manto do esquecimento infindável num dos tribunais de Luanda. Há quem pensa haver combate à corrupção em Angola, mas na verdade, é apenas uma verdadeira vingança desenvolvida por João Lourenço contra José Eduardo dos Santos. Razão mediante a qual, Isabel dos Santos tornou – se na mais perseguida em Angola, e pelo mundo fora. Para João Lourenço interessa - lhe menos o combate à corrupção, o que importa para ele, neste momento, é na verdade, a perseguição à José Eduardo dos Santos, porém, vê – se incapaz de alcançar JES se antes não transpor os filhos.

João Lourenço atinge José Eduardo dos Santos passando por Isabel dos Santos e os demais irmãos. Neste âmbito, é mentira quando os homens do regime queiram afirmar existir combate à corrupção em Angola, de jure e de facto. Na verdade, se houvesse combate à corrupção, de facto, Manuel Vicente e Álvaro Sobrinho, bem como um enorme número de indivíduos, não estariam tão livres quanto baleias e tubarões que percorrem as profundezas oceânicas do Atlântico. Dentro do regime do MPLA, não existe um apenas, que exclua – se do amplo processo de corrupção que terá ocorrido no País. O clã dos Santos não está a ser vítima de justiça de nenhuma epécie, está a ser vítima de perseguição pelo regime de João Lourenço, que visa vingar – se de José Eduardo dos Santos, pelo que terá acontecido num passado breve.

O Ministério Público terá afirmado que não investiga Manuel Vicente por ter imunidades, porém, essa mesma PGR, em variadas afirmações se contradiz ao dizer que, o Governo angolano respeita a Constituição, e, fazê – la cumprir. Tentemos à priori perceber quais as imunidades que colocaram o maior corrupto angolano completamente protegido, enquanto isso, Isabel dos Santos a empresária mais brilhante do País é sacrificada.

Manuel Vicente, “o maior rico de Angola” entra na lista dos 10 homens mais ricos do mundo, somente superado por Mark Zuckerberg – fundador do facebook – possuidor de US$ 62,3 biliões e Larry Ellison – US$ 62,5 biliões. Nos termos da Constituição da República de Angola (CRA) o ex – Presidente da República possui imunidades similares a um deputado. É mister afirmar que, Manuel Vicente continua na posição de Deputado e membro do conselho da República, logo, as suas imunidades de Vicente, o maior rico de Angola, redobraram – se, embora pese nele crimes do tamanho de um oceano.

Segundo a CRA, nos seus artigos 150º, as imunidades atribuídas aos deputados estabelecem que:

— Os Deputados não respondem civil, criminal nem disciplinarmente pelos votos ou opiniões que emitam em reuniões, comissões ou grupos de trabalho da Assembleia Nacional, no exercício das suas funções.

— Os Deputados não podem ser detidos ou presos sem autorização a conceder pela Assembleia Nacional ou, fora do período normal de funcionamento desta, pela Comissão Permanente, excepto em flagrante delito por crime doloso punível com pena de prisão superior a dois anos.

— Após instauração de processo criminal contra um Deputado e uma vez acusado por despacho de pronúncia ou equivalente, salvo em flagrante delito por crime doloso punível com pena de prisão superior a dois anos, o Plenário da Assembleia Nacional deve deliberar sobre a suspensão do Deputado e retirada de imunidades, para efeitos de prosseguimento do processo.”

Se, observarmos no ponto 3) do artigo 150º, podemos notar que, é possível deixar cair no tapete as imunidades de Manuel Vicente, por ter sido constituído arguido, num processo em andamento em Portugal. E por conseguinte, Manuel Vicente é detentor de uma cidadania portuguesa, tal quanto o Ministério Público Português defendeu. Orlando Figueira, o ex – Procurador que defendeu Manuel Vicente, foi condenado a seis anos e oito meses de prisão por corrupção, porém, os processos de Manuel Vicente foram completamente arquivados em angola, desde logo, o Governo continua a pisar a Constituição e fazer uns de heróis e outros de vítimas.

Nos termos da lei, Manuel Vicente perde a imunidade que possuí face ao processo criminal em curso, porém, o Governo angolano recusa – se em realizar tal acto, para proteger um corrupto que roubou o futuro de todos angolanos. Enquanto isso, Isabel dos Santos, a mais brilhante empresária é perseguida em todos os lados, por conseguinte, Manuel Vicente jamais será condenado por nenhum Governo que vier à governar esse País, hoje tem imunidades, amanhã será amnistiado.

Os guardiões da ordem, porém ocultam todas essas verdades sobre um amplo processo de perseguição imposta por João Lourenço contra o clã dos Santos tendo de forma permanente despejado tanto veneno contra o corpo da primogênita. Como quem diga, “quem cometeu contra mim é o pai dele, quem deve pagar são os filhos”. Os actores do Estado ocultam toda esta verdade com gestos de irreprimível embaraço. 

Mas porque João Lourenço não sabe perdoar Eduardo dos Santos pelas mágoas porque viveu no MPLA, no seu passado? Ninguém saberá devolver – lhe alguma resposta, o que se sabe é que Lourenço dá avante uma terrível perseguição contra o clã dos Santos para atingir de forma indirecta o Pai. As mágoas porque viveu no passado, não justificam a perseguição hoje imposta contra esse clã, na verdade, embora tenha havido mágoas, JES deu o poder de bandeja à JLO, defendê – lo no seio do Partido tendo classificado tudo em nome do seu sucessor. Não se observa em Angola algum gesto de justiça, o que reside até aqui no País é uma verdadeira vingança.

Deus ilumine a mente do presidente João Lourenço para que perdoa José Eduardo Dos Santos e pare de perseguir os seus filhos!

Por Amadeu Baltazar Rafael

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