Domingo, 31 de Mai de 2020
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Terça, 28 Abril 2020 12:51

Portugal anuncia fim do Estado de Emergência a 2 de maio

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta terça-feira que não renovará o estado de emergência, que terminará assim a 2 de maio.

Em declarações aos jornalistas depois de reunir com especialistas em epidemias, o chefe de Estado confirmou que, para já, o estado de emergência não será renovado por causa da pandemia de covid-19, mas deixou um aviso: “Não há facilitismos”.

“O fim do estado de emergência não é o fim do surto“, frisou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda esperar não ter que voltar a decretar estado de emergência no país, mas, se necessário for, votará a ponderar a situação. “Espera-se não se necessário recorrer ao estado de emergência, se for necessário será ponderado”

De acordo com o Presidente da República, esta decisão foi tomada juntamente com o primeiro-ministro, António Costa, e continuará a ser avaliada por especialistas, que há cerca de um mês aconselham e ajudam a guiar as decisões do Governo.

“Aquilo que ouvimos foi no fundo chamar a atenção para esta terceira fase e como é importante ir acompanhado a par e passo o que é feito, avaliando e quando necessário intervindo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo o chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Infarmed, em Lisboa, Portugal vai entrar agora numa “terceira fase” do combate à propagação da covid-19, que “continua a ser de controlo da situação”, mas com “uma retoma ou uma abertura – qualquer dos termos se pode aplicar – por pequenos passos”.

A reunião desta terça-feira no Infarmed antecede o Conselho de Ministros de quinta-feira, onde o Governo irá decidir quais os setores da economia que vão retomar a atividade no dia 4 de maio e nas quinzenas seguintes.

Calamidade pública em cima da mesa

Na passada sexta-feira, o Governo admitiu estar a equacionar declarar a situação de calamidade pública por causa da pandemia de covid-19 a partir de 3 de maio, quando cessar a vigência do terceiro período de estado de emergência em Portugal.

Esta informação sobre o período seguinte ao previsível fim do estado de emergência foi transmitida à agência Lusa por fonte oficial do Executivo, depois de o jornal online Observador ter avançado com esta notícia.

Ao falar ontem sobre essa hipótese, António Costa insistiu que “o fim do estado de emergência não significa o regresso à normalidade” em Portugal, nem “o fim da emergência que constitui a covid-19″.

Portugal regista esta terça-feira 948 mortos associados à covid-19, mais 20 do que na segunda-feira, e 24.322 infetados (mais 295), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Comparando com os dados de segunda-feira, em que se registavam 928 mortos, constatou-se um aumento de óbitos de 2,2%. Relativamente ao número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus (24.322), os dados da DGS revelam que há mais 295 casos do que na segunda-feira, representando uma subida de 1,2%.

 

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