“É verdade que atualmente a Gemcorp detém 90% e a Sonangol 10% do capital desta refinaria. Mas, o que importa não é a fotografia acionista, mas sim o contrato que rege este projeto.
E esse contrato está baseado num modelo de taxa de processamento”, disse o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Pedro Azevedo.
A refinaria de Cabinda, inaugurada hoje, “é a prova de que com a liderança política, coragem institucional e competência técnica, Angola pode produzir, transformar e desenvolver os seus recursos minerais, preservando a sua soberania”, considerou o ministro.
Segundo o governante angolano, o modelo de acordo firmado entre ambas empresas gestoras da unidade fabril, estabelece que a Sonangol fornece o petróleo, “que continua a ser sua propriedade e a refinaria processa e devolve os refinados à Sonangol, cobrando apenas uma taxa de processamento”.
“Ou seja, a Gemcorp não controla o petróleo nem os derivados, apenas presta um serviço de refinação”, explicou o governante em discurso na abertura da cerimónia de inauguração daquela unidade industrial.
O Presidente angolano, João Lourenço, inaugurou hoje a Refinaria de Cabinda, investimento de mais de 473 milhões de dólares (404,8 milhões de euros) e que numa primeira fase vai processar 30.000 barris por dia, metade da sua capacidade instalada.
Diamantino Pedro Azedo assegurou que “todos devem estar certos de que não há qualquer perda de soberania [a nível da infraestrutura]”, insistindo que petróleo e os produtos refinados “permanecem sob controlo do Estado angolano”.
O ministro salientou que esta refinaria é um ativo estratégico que reforça a segurança energética do país, cria emprego e valoriza a província. “Mais do que uma parceria de capital, é uma demonstração de que o Estado angolano continua a guiar, com mão firme, o destino dos nossos recursos minerais ao serviço e todo o povo angolano”, afirmou.
O presidente do conselho de administração da Gemcorp Angola, Marcos Weyll, disse, na ocasião, que a construção da refinaria de Cabinda envolveu desafios complexos que foram ultrapassados, realçando que a infraestrutura integra soluções tecnologias mais avançadas.
Marcos Weyll deu nota que a primeira fase de refinaria envolveu 14 milhões de horas trabalhadas sem acidentes, contando com a participação de cerca de 500 empresas prestadoras de serviços, sendo que no arranque da segunda fase foram já investidos mais de 10 milhões de dólares.
Por sua vez, a governadora de Cabinda, Susana de Abreu, considerou que a inauguração da refinaria constitui um momento único, ímpar para aquela província do enclave norte de Angola.
