Na informação, a que a Lusa teve hoje acesso, a empresa norte-americana refere ter recebido, a 26 de agosto, "documentação" que "confirma" que a Nazaki Oil and Gaz e a Alper Oil Limitada já não são membros do consórcio que opera nos blocos 9 e 21, no offshore angolano.
Acrescenta que as participações das duas operadoras transitaram para a concessionária nacional angolana Sonangol Pesquisa e Produção.
"Em resultado disso, a empresa [Cobalt] já não tem qualquer relação com a Nazaki ou a Alper", lê-se na mesma informação, baseada em decisões do Executivo angolano.
Esta posição surge depois de notícias dando conta que o regulador dos mercados financeiros norte-americano está a preparar um processo judicial relacionado com alegadas práticas de corrupção da petrolífera Cobalt em Angola, num consórcio formado com aquelas duas empresas.
Segundo informações veiculadas pela imprensa nacional e internacional, a empresa Nazaki Oil and Gaz foi constituída pelo agora vice-presidente da República e à época administrador da concessionária nacional Sonangol, Manuel Vicente, juntamente com os generais Manuel Helder Vieira Dias Júnior "Kopelipa" e Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino".
A agência Lusa confirmou, a 26 de agosto, que o Executivo de Angola excluiu a operadora Nazaki da participação nestes dois blocos, alegando incumprimento de "compromissos económicos e financeiros".
A informação constava de dois decretos executivos, assinados pelo ministro dos Petróleos de Angola, José Maria Botelho de Vasconcelos, de 26 de agosto, aos quais a Lusa teve acesso.
De acordo com os dois decretos, que entraram em vigor esta terça-feira, a Nazaki era detentora de 15 por cento dos interesses participativos nos consórcios dos blocos 9/09 e 21/09.
Contudo, lê-se nos decretos, a operadora "demonstrou não possuir os requisitos legais para ser associada da concessionária nacional", a Sonangol. Nomeadamente "por não ter repetidamente cumprido com os seus compromissos económicos e financeiros relacionados com o pagamento da quota-parte dos custos incorridos pelo consórcio" nos respetivos blocos de produção.
Esses encargos estavam a penalizar a Cobalt e vão agora ser repartidos com a concessionária angolana. É que além da exclusão, esta decisão implica a transmissão das duas participações detidas pela Nazaki para a empresa pública Sonangol Pesquisa e Produção.
No caso das participações da Alper Oil nos mesmos blocos, ambas de 10%, o Ministério dos Petróleos angolano autorizou a sua venda à Sonangol Pesquisa e Produção a 24 de março deste ano, de acordo com documentação consultada hoje pela Lusa, em que não são referidos valores do negócio.
Este caso resulta de três anos de investigação e surge na sequência das denúncias feitas pelo jornalista e ativista angolano Rafael Marques de Morais, em 2011.
Contudo, a administração da Cobalt alegou que desconhecia o envolvimento da Nazaki, a qual foi nomeada como parceiro deste projeto, bem como, até 2010, das figuras do Governo angolano.
Na mesma informação enviada ao regulador dos mercados financeiros, a petrolífera norte-americana refere que os consórcios que operam os blocos 9 e 21 são agora detidos maioritariamente pela Sonangol Pesquisa e Produção, enquanto a Cobalt controla os restantes 40%.
A Cobalt informa ainda que aguarda pela autorização formal para avançar com a exploração, em Angola, do "projeto Cameia" (bloco 21, em área de pré-sal), o que deverá acontecer "no final de 2014 ou início de 2015".
O início da produção no mesmo bloco está prevista para 2017.
Lusa / AO24
