De acordo com o relatório sobre a Estabilidade Financeira Global, hoje divulgado no âmbito dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, em Washington, "a sustentabilidade da dívida permanece uma preocupação para alguns mercados de fronteira", entre os quais os analistas destacam, entre outros, Angola.
"Nos próximos anos, vários emissores de dívida soberana em África, como Angola, Gabão, Tunísia, Zâmbia, e na América Latina e nas Caraíbas (Belize, Equador, Jamaica) vão ver as obrigações com o serviço de dívida ao setor privado aumentar substancialmente ou permanecer elevada", lê-se no documento.
O FMI não apresenta os dados para nenhum destes países, numa lista que inclui Angola, onde o Fundo tem um programa de assistência financeira no valor de 3,7 mil milhões de dólares, cerca de 3,3 mil milhões de euros.
"Apesar de haver uma falta generalizada de informação sobre as práticas de colateralização em vários países, os casos recentes de dívida problemática ['debt distress', no original em inglês] e os novos programas do FMI, particularmente na África subsaariana, revelaram casos de altos níveis de financiamento do setor privado ou de empréstimos oficiais bilaterais ligados a matérias primas", escrevem os analistas.
Este tipo de ligação "podem limitar as opções dos países em caso de reestruturação da dívida, abrandar a recuperação para credores não garantidos e aumentar os riscos de liquidez", escrevem os analistas, não exemplificando com Angola, um país cuja produção de petróleo serve, parcialmente, de garantia para os empréstimos, nomeadamente da China.
A dívida pública tem aumentado significativamente nos últimos anos devido à quebra das receitas petrolíferas em moeda externas, o que levou a uma depreciação da moeda local e a uma subida da inflação.
Em junho, o FMI tinha considerado que a dívida pública de Angola tinha ficado nos 91% face ao PIB no ano passado e afirmado que este valor é sustentável desde que não existam grandes choques na economia.
"Apesar de um aumento projetado para 2019, a dívida de Angola é considerada sustentável, mas com pouco espaço de manobra para grandes choques", lê-se na análise detalhada do FMI à primeira revisão do programa de assistência que Angola acordou no final do ano passado, e que foi divulgada no final de junho.
"O rácio de dívida face ao PIB para 2019, nos 91%, é cerca de 12% do PIB mais elevado que no programa inicial", acrescentam os técnicos do Fundo, num relatório que explica que "este aumento é principalmente explicado pelo PIB nominal mais baixo, endividamento adicional para fechar as lacunas de financiamento do orçamento e depreciação da moeda".
O FMI, de resto, assume que os rácios que medem a dívida pública face ao PIB e os que medem o custo de servir a dívida face às receitas "vão continuar altos durante o programa", avisando que isto "deixa pouco espaço para acomodar grandes choques ou endividamento que vá para além das projeções do programa".