UNITA defende independência dos tribunais angolanos
A UNITA defendeu, esta quinta-feira, a independência dos tribunais angolanos, por forma a assegurar um pleno funcionamento das instituições do Estado.
Tribunal Constitucional suspende acórdão que declarou extinto partido político APN – SG
O Tribunal Constitucional (TC) angolano suspendeu o acórdão que declarou extinta a Aliança Patriótica Nacional (APN), em dezembro passado, admitindo o recurso extraordinário de inconstitucionalidade apresentado pelo partido político na oposição, disse hoje à Lusa fonte daquela formação.
Constituição angolana "longe de ser respeitada"
A Constituição angolana completa 13 anos, mas "ainda está longe de ser respeitada" e o Governo é quem mais extrapola a lei magna. É o que defendem especialistas angolanos, que defendem uma revisão constitucional.
Peritos pedem reformas profundas e nova Constituição angolana para evitar risco de conflitos
O centro de pesquisa sobre Angola CEDESA admite que o país corre riscos de se tornar uma "anocracia", onde a probabilidade de guerra civil cresce, se não fizer reformas profundas, começando por uma nova Constituição.
UNITA retira processo no TC sobre impugnação dos órgãos da Assembleia Nacional
O Grupo Parlamentar da UNITA comprometeu-se, nesta segunda-feira, em retirar o processo no Tribunal Constitucional (TC) sobre a impugnação da resolução que nomeou um deputado do MPLA como 2º vice-presidente da Assembleia Nacional.