Sábado, 15 de Junho de 2024
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Terça, 21 Mai 2024 12:47

Decisão do TPI contra premiê de Israel e chefes do Hamas foi unânime

Um painel de peritos aconselhou por unanimidade o Tribunal Penal Internacional (TPI) a pedir mandados de captura contra dirigentes de Israel e do Hamas, disse hoje a advogada Amal Clooney, membro do grupo de conselheiros.

“As conclusões do painel de peritos foram unânimes, apesar da diversidade de antecedentes dos seus membros”, afirmou num comunicado publicado no ‘site’ da Clooney Foundation for Justice, criada pela advogada e pelo marido, o ator George Clooney.

O procurador principal do TPI, o britânico Karim Khan, anunciou na segunda-feira que tinha solicitado ao tribunal a emissão de mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant.

Do lado do Hamas, foram pedidos mandados de captura para o líder do grupo extremista, Ismail Haniyeh, o chefe em Gaza, Yahya Sinwar, e o comandante das Brigadas Al-Qassam, Mohammed Al-Masri, também conhecido por Deif.

Os cinco visados são suspeitos de crimes de guerra e crimes contra a humanidade alegadamente cometidos em Israel e na Faixa de Gaza, segundo um comunicado divulgado por Khan em Haia, Países Baixos, sede do TPI.

Como salvaguarda adicional, Khan disse ter tido o aconselhamento de um painel de peritos em direito internacional, um grupo imparcial que reuniu para apoiar a revisão das provas e a análise jurídica do caso.

“Há mais de quatro meses, o procurador do Tribunal Penal Internacional pediu-me que o ajudasse a avaliar as provas de alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Israel e em Gaza”, contou Amal Clooney.

A advogada de direitos humanos, que já representou vítimas de atrocidades em massa noutros julgamentos internacionais, disse que, na sequência do convite, se juntou a um grupo de peritos jurídicos internacionais para aconselhar Khan.

“Juntos, empenhámo-nos num processo exaustivo de revisão de provas e de análise jurídica”, afirmou.

Clooney disse que a lei que protege os civis na guerra “foi desenvolvida há mais de 100 anos e aplica-se em todos os países do mundo, independentemente das razões do conflito”.

O painel jurídico de oito pessoas era composto por peritos jurídicos de renome, incluindo Theodor Meron, antigo presidente do TPI para a ex-Jugoslávia.

Clooney disse que o painel concluiu por unanimidade que os líderes do Hamas Sinwar, Deif e Haniyeh “cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo a tomada de reféns, assassinatos e crimes de violência sexual”.

Concluímos também “unanimemente que existem motivos razoáveis para acreditar” que Netanyahu e Gallant “cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo a fome como método de guerra, assassínio, perseguição e extermínio”, acrescentou.

O procurador do TPI investiga desde 2021 as alegações de crimes de guerra supostamente cometidos desde 2014 pelo exército israelita e por todas as milícias palestinianas nos territórios palestinianos ocupados.

A investigação inclui o ataque do Hamas a Israel em 07 de outubro e a subsequente guerra israelita contra o grupo islamita na Faixa de Gaza.

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