Segunda, 15 de Julho de 2024
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Quarta, 19 Abril 2023 14:29

Rafael Marques questiona motivos que levam presidente do Tribunal Supremo a manter-se no cargo

O ativista angolano Rafael Marques disse hoje que o Presidente do Tribunal Supremo é o “ponta de lança” da destruição do Estado de direito em Angola, questionando os motivos que levam o Presidente da República a mantê-lo no cargo.

Para Rafael Marques, o caso de Joel Leonardo é “inédito” na história da justiça em Angola e de outros países africanos, já que o Presidente do Tribunal Supremo desobedece a uma decisão judicial da própria instância judicial “porque não gosta ou não concorda com a decisão”.

“Está a cometer um crime de desobediência”, vincou, apontando as suspeitas em torno do juiz conselheiro que têm sido noticiadas na imprensa angolana e que já levaram a Procuradoria-Geral da Republica a fazer buscas nos gabinetes de Joel Leonardo que preside ao Tribunal Supremo e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O jornalista e diretor do ‘site’ de denúncia Maka Angola apresentou hoje na PGR uma queixa contra Joel Leonardo, apontando questões como o desbloqueio de contas e arquivamento do processo de Higino Carneiro, perseguição ao juiz conselheiro Agostinho Santos e comercialização de bens apreendidos no âmbito do combate à corrupção.

“Joel Leonardo é o ponta de lança da destruição da possibilidade de haver um Estado de direito em Angola e enquanto cidadãos não podemos ficar calados, não podemos admitir que isso aconteça e não podemos permitir que o Presidente da República se mantenha por cima do muro neste caso, não é uma questão de esperar por uma decisão judicial, afirmou à Lusa, justificando assim os motivos que o levaram a apresentar hoje a denúncia que visa Joel Leonardo.

“Se o Presidente (João Lourenço) insistir na manutenção de Joel Leonardo terá de explicar que tratos, que acordos, que panelinhas tem com Joel Leonardo porque é incompreensível a permanência de Joel Leonardo no cargo, a menos que ele tenha o Presidente na mão e aí estamos perante a total falta de autoridade do Presidente da República perante um caso gravíssimo de destruição do poder judicial em Angola”, criticou.

As suspeitas que envolvem membros de tribunais superiores de Angola abriram uma crise na justiça angolana que teve um dos seus pontos altos a demissão da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa (atualmente arguida num processo judicial), depois de o chefe do executivo angolano anunciar publicamente na sua página do Facebook que a tinha convidado a renunciar ao cargo.

Posteriormente, João Lourenço revelou que Exalgina Gamboa tentou extorquir ministros e assumiu que a justiça angolana está a atravessar um momento conturbado.

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Last modified on Quarta, 19 Abril 2023 14:44