Presidente do TS aponta indisciplina e corrupção envolvendo juízes e funcionários
O juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo (TS), Norberto Sodré João, afirmou esta quinta-feira, em Luanda, que há muita indisciplina e corrupção entre os funcionários dos tribunais e os juízes, que o CSMJ tem de combater para o andamento da justiça, apurou o Novo Jornal.
Supremo gasta mais de 7 milhões USD por ano em viaturas desde 2022
O Tribunal Supremo vai renovar, pelo quarto ano consecutivo, um contrato de fornecimento de viaturas para os juízes, que custa anualmente mais de 7 milhões de dólares, verificou o Novo Jornal. Mas há mais despesa prevista para carros no Plano Anual de Contratação deste tribunal superior.
Tribunal Supremo suspende ato administrativo e permite regresso da juíza Joaquina do Nascimento
O despacho do juiz-presidente do Tribunal Supremo, datado de 15 de Janeiro, determina que a juíza Joaquina do Nascimento apresente-se ao serviço, mantendo a mesma posição e responsabilidades.
Anulado concurso público de ingresso de funcionários dos tribunais da jurisdição comum
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou, esta quarta-feira, em Luanda, a anulação do concurso público de ingresso de funcionários dos Tribunais da Jurisdição Comum, por se terem verificado irregularidades no respectivo processo.
Atualmente Angola tem acesso rápido à justiça e mais independência dos tribunais – Supremo
O Tribunal Supremo (TS) angolano disse hoje que o poder judicial é marcado atualmente pela independência dos tribunais e dos magistrados, por mecanismos de acesso rápido à justiça e por maior proximidade aos cidadãos.