Tribunais Supremo e de Contas de Angola abrem concurso para 12 novos juízes
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola anunciou hoje que oito novos juízes conselheiros vão reforçar o Tribunal Supremo e quatro outros o Tribunal de Contas, para aumentar o desempenho destas instituições.
Sistema judicial angolano não tem qualquer tipo de credibilidade - analista
Em entrevista à DW, o analista angolano, Claúdio Silva, afirma que o sistema judicial angolano carece de credibilidade e que Isabel dos Santos desconhece a Consitutição quando aborda possível candidatura a PR.
Parlamento angolano a favor da alteração das regras de admissão ao Tribunal Supremo
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a proposta de alteração da Lei Orgânica do Tribunal Supremo, que ajusta as regras de admissão e o processo de designação de juízes, "sem violar a Constituição".
Processo de investigação a Joel Leonardo entrou na fase de instrução preparatória - PGR
O processo de averiguação das denúncias públicas contra o juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, que corre na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão da Procuradoria-Geral da República (PGR), está agora na fase de instrução preparatória, apurou o NJ junto da PGR.
Juíza Maria Craveiro preside a concurso para presidente da CNE
A juíza conselheira Maria Guiomar Craveiro foi indicada, esta quarta-feira, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para presidir ao Júri do Concurso Curricular de Provimento da Vaga de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).