A 1 de Fevereiro passado, na qualidade de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo exarou o Despacho n.º 06/CSMJ/2023 sobre “condutas pouco dignas” de Silvano António Manuel, “integrante em comissão de serviço na cápsula de segurança desta instituição”. Com efeito, suspendeu-o das suas actividades laborais e proibiu-o de aceder às instalações do CSMJ e do Tribunal Supremo.

Especialistas angolanos em Direito consideram que o convite feito pelo Chefe de Estado à presidente do Tribunal de Contas (TC), Exalgina Gamboa, para se demitir do cargo destapa o véu da “crise grave” no sistema de justiça.

Juízes e procuradores angolanos vão concentrar-se quarta-feira, em Luanda, capital do país, para um protesto que se pode reproduzir noutras províncias, disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA).

A juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, e o seu filho Hailé da Cruz foram constituídos arguidos por crimes de extorsão e corrupção, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana.