O Juiz Conselheiro Carlos Teixeira do Tribunal Constitucional foi convidado a concorrer para à vaga da Juíza Presidente Exalgina Gamboa que requereu a Jubilação no final do dia 27 de Fevereiro de 2023, depois de uma nota da Presidência da República.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana disse hoje que o seu titular só cessará funções "após a posse" de um novo procurador-geral, pelo que Hélder Pitta Grós, cujo mandato terminou em dezembro, se mantém no cargo

A ideia de transações entre o grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do sul) sem usar o dólar está a crescer, declarou hoje o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, reconhecendo dificuldades em criar uma moeda comum.

O novo modelo que vai permitir a Portugal atribuir uma autorização de residência de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entra em vigor na quarta-feira, segundo a portaria hoje publicada.