Domingo, 19 de Setembro de 2021
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Quarta, 08 Setembro 2021 14:45

Executivo abre concurso público internacional para concessão do corredor do Lobito a privados

O Governo angolano lançou hoje o concurso público internacional para a gestão e manutenção do Caminho-de-Ferro de Benguela, denominado Corredor do Lobito, por um prazo de 30 anos, anunciou o responsável do setor dos transportes.

Ricardo de Abreu disse que é objetivo a criação de empresa de capital privado, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser controlada por operadores privados ou por única entidade e com participação maioritária do Estado.

À SPE serão atribuídas as responsabilidades de operação, exploração e manutenção da infraestrutura da linha férrea do Lobito/Luau, (com a possibilidade de construção de ramal de ligação à Zâmbia), o serviço ferroviário de transporte de mercadorias na linha férrea do Lobito/Luau.

Terá ainda a responsabilidade da construção, operação e exploração de dois terminais de trânsito de mercadorias de apoio ao serviço ferroviário de transporte de mercadorias na linha férrea Lobito /Luau, sendo um deles no Lobito e outro no Luau, a gestão de um centro de formação, na província do Huambo, e a operação, exploração e manutenção das oficinas ferroviárias.

As propostas devem ser submetidas até ao dia 07 de dezembro deste ano, tendo a concessão um prazo de 30 anos, durante os quais o concessionário SPE vai assumir o transporte de grandes cargas com maior predominância para minérios e combustíveis, enquanto o serviço público de transporte de passageiros e de pequena carga permanecerá sob gestão do Caminho-de-Ferro de Benguela.

Nos termos de concessão está também prevista a integração do Terminal Mineraleiro do Porto do Lobito.

Reabilitação dos Caminho-de-Ferro de Benguela custou mais de dois mil milhões de dólares 

O Estado angolano investiu mais de dois mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros) na reabilitação e modernização do Caminho-de-Ferro de Benguela, anunciou hoje o ministro dos Transportes.

Ricardo de Abreu discursava na cerimónia de lançamento do concurso público internacional para a gestão e concessão, por 30 anos, do Caminho-de-Ferro de Benguela, denominado Corredor do Lobito.

Segundo o ministro, o investimento visou a reabilitação e modernização das infraestruturas e meios circulantes do corredor do Lobito, para tornar disponível os para os agentes económicos e população, bem como para os cidadãos das vizinhas República Democrática do Congo e da Zâmbia, bem como permitir uma cada vez maior integração regional e intercontinental das economias desses países.

“Estamos certos do fator decisivo para o aumento da competitividade global dos produtos de exportação da região e para a redução do custo de vida das populações dos nossos países, que operação eficiente e segura do corredor do Lobito pode trazer”, referiu.

O governante angolano sublinhou que o concurso hoje lançado “está baseado nas melhores práticas e requisitos internacionais e no mais estrito respeito pela legislação e regulamentação em vigor, por forma a garantir pela sua relevância mundial o binómio de atratividade e segurança jurídica para os entes participantes privados e em simultâneo a legítima defesa do interesse público nacional e compensação económica direta e indireta para o Estado angolano”.

A linha férrea de Benguela, salientou Ricardo de Abreu, tem um potencial grandioso que ultrapassa os limites de Angola, sendo um marco regional, que gera muitas expetativas no continente face ao elevado número de consumidores na região por onde vai circular, no interior do país, e na RDCongo e, futuramente, Zâmbia.

“Este é o momento de provarmos a nós e aos nossos irmãos de que o investimento feito na reabilitação e modernização do Caminho-de-Ferro de Benguela não foi em vão e vai, brevemente, dar os seus merecidos frutos. Uma linha férrea em Angola, mas ao serviço de toda uma região, que, ao iniciar no Porto do Lobito, poderá chegar a Dar-es-Salaam, Tanzânia, bem como depois da prévia conexão com a Zâmbia atingir Moçambique”, destacou.

A linha férrea que liga o Lobito ao Luau é a maior de Angola, com uma extensão de 1.344 quilómetros e liga o Porto do Lobito, na costa atlântica, à povoação fronteiriça do Luau, província do Moxico.

Atualmente, a principal fonte de rendimento do Corredor do Lobito está assente no transporte de produtos minerais provenientes da exploração na região do Copperbelt (englobando a RDCongo e Zâmbia) no sentido descendente (Luau/Lobito) e com destino à exportação para o mercado internacional.

O transporte de combustíveis no sentido Lobito/Luau, com vista a suprir as necessidades de importação para consumo nacional na Zâmbia e RDCongo, bem como o serviço de transporte de carga geral de âmbito essencialmente regional entre os principais pontos de troca comercial ao longo da extensão do corredor constituem também fontes de rendimento do Caminho-de-Ferro de Benguela.

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