Terça, 05 de Março de 2024
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O presidente do Tribunal Supremo de Angola prometeu hoje o reajustamento do estatuto remuneratório dos magistrados, afirmando que uma das virtudes que se exigem dos juízes é a arte de saber esperar.

O kwanza foi a segunda moeda que mais desvalorizou, face ao dólar, entre as moedas dos 16 países que com- põem a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em 2023, com uma variação de 64,57%, ficando apenas atrás do Malawi (ver gráfico).

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A cidadã Clemência Suzete Vumi, 26 anos, esposa de Gersom Manuel Quintas “Man Genas” e os dois filhos do casal, expulsos por via administrativa de Moçambique, foram entregues, quarta-feira, a igreja pentecostal a Tenda da Congregação, a pedido da mesma, em detrimento da família.

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O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola considerou hoje que o país é um Estado de direito "embrionário" e pediu um poder judicial mais independente, assente na autonomia financeira.

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A UNITA submete pedido à Assembleia Nacional que devolva ao remetente (Chefe de Estado) o relatório de balanço de execução do terceiro trimestre do Orçamento Geral do Estado (OGE 2023), para proceder ao aditamento dos dados em falta e posterior reenvio ao Parlamento.

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O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, disse, esta sexta-feira, 01, que o processo da ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, que foi constituída arguida por suspeita de crimes de peculato, extorsão e corrupção, pela Procuradoria-Geral de República, em Fevereiro de 2023, está quase concluído e que deve ficar pronto dentro em breve.

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Angola não foi notificada do parecer dos peritos da ONU sobre o caso São Vicente, disse hoje o Procurador-Geral da República (PGR), adiantando que está a tentar recuperar ativos que ainda se encontram na Suíça e Singapura.

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O Presidente angolano afirmou hoje que os tribunais são o último recurso para garantir a justiça e que, por isso, não devem haver suspeições sobre a sua idoneidade, “muito menos sobre juízes e procuradores”.

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O Procurador-Geral da República (PGR) angolano defendeu hoje que dotar de meios financeiros os órgãos envolvidos na administração da Justiça não deve ser encarado como uma despesa, mas como um investimento no Estado de direito.

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O gestor português Mário Leite da Silva, um dos acusados pela justiça angolana no caso da gestão na petrolífera Sonangol, pediu ao Supremo Tribunal de Angola a transferência do processo judicial para a justiça portuguesa.

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