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Quarta, 17 Mai 2023 14:34

AGT arrecadou 5.73 mil milhões de dólares com implementação do IVA desde 2019

A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) três biliões de kwanzas (5.73 mil milhões de dólares), desde o início da sua implementação em 2019, informou hoje fonte oficial.

A informação foi avançada pelo administrador da AGT, Tiago Santos, à margem da I Conferência Internacional sobre o IVA que se realiza em Luanda, com o objetivo de colherem contribuições sobre a gestão do IVA.

O administrador disse que o IVA é considerado “o carro-chefe dos impostos” e que passados três anos da sua implementação foram já arrecadados três biliões de kwanzas, salientando que este imposto constitui cerca de 30% da receita não petrolífera.

“É efetivamente um imposto, quer do ponto de vista do alargamento da base tributária, privilegiado, quer do ponto de vista de alavancar todos os outros impostos”, destacou.

O responsável destacou também que até ao primeiro trimestre deste ano foram já reembolsados cerca de 130 mil milhões de kwanzas (230,8 milhões de euros), valor que ultrapassou a totalidade reembolsada em 2021.

De acordo com Tiago Santos, a perspetiva é tornar o processo de reembolsos cada vez mais célere, realçando que melhorias tecnológicas vão tornar o reembolso muito mais célere.

O administrador da AGT frisou que há desafios a ultrapassar, para os quais pretendem a contribuição de “toda a sociedade civil, incluindo os empresários, os operadores económicos e as ordens”.

“Nestes três anos percebemos e temos recebido crítica de diferentes setores da sociedade. Queremos mudar a perspetiva e queremos que o IVA deixe de ser um IVA da AGT e passe a ser um IVA de todos nós e com isso trazemos hoje um painel onde vamos colher experiências de cada um dos setores para percebermos aonde é que devemos melhorar”, sublinhou.

“Introduzimos o IVA em 2019, o conceito económico e a economia mundial era totalmente diferente, hoje passados três anos já tivemos outros desenvolvimentos, então devemos ajustá-lo”, acrescentou.

Segundo Tiago Santos, a conferência visa “perceber da voz do contribuinte quais são as inquietações, que normas devem ser alteradas, quais são as preocupações que eles têm”.

“Em suma, o que nós administração-geral tributária queremos? Um IVA mais simples, menos burocrático, que os reembolsos sejam emitidos imediatamente e estamos a trabalhar tecnologicamente”, informou.

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